Manuela admite a Zé Dirceu candidatura a prefeita em 2008
O sítio do ex-ministro José Dirceu publicou na semana passada uma longa entrevista com a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). Atual relatora da Comissão do Estatuto da Juventude na Câmara Federal, ela diz na conversa que espera avanços nas polític
Publicado 27/08/2007 15:19
Confira abaixo a entrevista:
Vamos começar com a questão das políticas da juventude. O governo federal tem programas para a Juventude em vários ministérios – Prouni, ProJovem, Primeiro Emprego, Segundo Tempo. Em sua avaliação, o que falta para se construir uma efetiva política pública para a Juventude?
É preciso uma coordenação política. A fragmentação das ações do governo prejudica porque nós não conseguimos dar o caráter transversal na realidade das políticas e nem aferir a efetividade delas. Nós temos o Prouni e alguns programas de geração de empregos para jovens, além do Primeiro Emprego, só que não há uma integração. Esse distanciamento entre as ações dos Ministérios e o papel da Secretaria Nacional de Juventude ainda é um limitador, embora o atual governo é o que mais políticas fez para os jovens. Nós não tínhamos os programas e, hoje, é possível identificar esses limites porque os programas existem, estão acontecendo, existe um aporte financeiro real em políticas de juventude, mas ainda é preciso uma coordenação política mesmo. E, na minha opinião, a solução não é transformar a Secretaria (da Juventude) em Ministério, eu acho que é simbólico, não é o problema de com quem estaria o dinheiro, mas, um problema de existir uma coordenação política dos projetos, porque isso é que os permitiria ser integrados de fato.
A Secretaria hoje cuida do ProJovem, que é fantástico, consegue trabalhar com jovens na situação mais vulnerável, que é o principal problema do Brasil, mas não tem, por exemplo, opinião sobre o Prouni. É um problema político, de concentração política, não é fazer um super ministério e juntar o orçamento fragmentado, porque juventude é transversal, mas ter claro o objetivo, o que cada ministério faz e uma coordenação para aferir os resultados, simplesmente isso.
Uma solução para isso são as câmaras. O governo já criou as câmaras de infra-estrutura, social, política cultural e a de comunicação exatamente para isso. Talvez fosse o caso de se criar uma Câmara da Juventude, que seria presidida pelo conselho Nacional de Juventude, com reuniões regulares para fazer um balanço das políticas.
Os problemas da juventude são múltiplos, você tem a evasão escolar e isso acontece por vários motivos: por desemprego, gravidez, pobreza, saúde e não há como combater com uma política só. Então, tem que conseguir um espaço que identifique e solucione.
Por outro lado, existem alguns setores que eu tenho visitado, ONGs, entidades e lideranças estudantis, que têm uma preocupação, defendem que as políticas para a juventude precisam se consolidar em legislação para não depender de um governo, mas ser uma política do Estado, daí a discussão do estatuto da juventude e do Plano Nacional da Juventude. Como está isso na Câmara?
Está na melhor semana, porque estamos formando a comissão especial do estatuto da juventude e eu serei relatora. É uma dificuldade porque o tema juventude na Câmara não é visto como um tema de grandeza – um pouco de falta de capacidade de visão do Estado brasileiro, de construção de nação mesmo. Não é um dos temas nobres, o importante é ocupar o espaço da área jurídica ou econômica da Câmara. Esse é um tema que não é nobre e isso dificulta muito, ele não tem nenhum resultado gigantesco de visibilidade e nem te promove internamente na Câmara.
Tanto é que nem a PEC da Juventude, o primeiro passo que é incluir na Constituição Brasileira a palavra jovem, a caracterização do que é jovem para poder realizar políticas direcionadas, como nós temos Crianças e Adolescentes, nem isso, que é algo super simples, a gente consegue colocar na pauta, porque os outros temas são mais “relevantes”. Mas agora a gente vai conseguir, com essa comissão especial que vai efetivar o relatório sobre o estatuto. Eu acho que o debate do estatuto junto com a Conferência Nacional de Juventude do governo do presidente Lula podem dar um impulso nessa pauta, porque a Conferência é um momento de visibilidade e envolvimento com a sociedade civil, de pessoas que não estão organizadas, nem na sociedade civil, nem no movimento hip hop, nem em partidos, mas têm opinião.
E junta isso com o estatuto, acho que nós podemos ter, entre setembro desse ano e março do ano que vem, final da Conferência Nacional, esse boom da pauta da Juventude na consolidação legal dela, porque a Conferência pode promover a idéia de que um plano tem que ser aprovado e os estatutos também. Vamos discutir conteúdo, então. E existe um segundo problema nisso, que é fazer com que o nosso governo tome um plano como algo do governo, metas que nós queremos começar a cumprir.
Como líder estudantil, no seu mandato de vereadora em Porto Alegre e agora, como deputada federal, você tem dado ênfase na questão da reforma universitária. Quais mudanças são necessárias hoje?
Nós já tivemos muitas mudanças, do meu tempo de movimento estudantil para o meu tempo de vereadora, já é uma diferença drástica. Eu comecei a militar em 99 e a primeira mudança fundamental já tivemos, que era compreender o papel da universidade, que era o mais valioso. Hoje a gente precisa aprimorar o Prouni, pensar na pauta da permanência estudantil, que não existe no Brasil, isso é uma falha gigantesca, porque em qualquer nível de ensino, na universidade, a pauta não é só o acesso. Por exemplo, no ensino fundamental e médio, qualquer um que quer uma vaga tem. Pode não ser numa escola mais próxima, nem na melhor, mas tem a vaga, inclusive, judicialmente, o pai é obrigado a matricular, mas não consegue permanecer, evade. Na universidade isso também acontece.
No Prouni também?
Também, às vezes eu encontro pai e mãe que vêm me dizer emocionado, tu é a única que defendeu o Prouni. Aí, conta como um grande mérito: “meu filho sai às 6 da manhã de casa, ele leva um pacote de biscoito recheado e uma garrafinha de água, porque usa biblioteca, computador, tudo lá dentro.” Então, temos que pensar na ampliação e permanência dos jovens na universidade pública, e fazer a universidade ter uma relação regulamentada, mais profunda, com o setor produtivo.
Você defende regras também para as universidades privadas, no sentido de que os cursos tenham mais qualidade e as faculdades atendam as demandas locais de formação de mão-de-obra?
Essa parte da abertura dos cursos foi a que nós mais avançamos no governo Lula. Houve na gestão do Paulo Renato uma proliferação de universidades sem nenhum critério, nós encontramos faculdades de Direito sem bibliotecas. Nós conseguimos avançar nisso, uma parte com o Tarso e outra com o Haddad (Tarso Genro, ex-ministro da Educação e Fernando Haddad, atual ministro). O principal problema são as regras mesmo, nós paramos de permitir que cursos se instalassem, mas também não temos regras para a instalação deles, porque não temos uma regulação para o ensino privado. Ele pode cobrar a quantidade que quiser, não tem uma regra que defina qual deve ser o tratamento do estudante inadimplente. Esse é o problema do ensino privado hoje, mais do que a abertura de cursos, que conseguimos frear.
Parece que existe um excesso de vagas nas universidades privadas, eles falam em quase 50% não ocupados. Um problema sério, porque tem as regras agora, corpo de mestrados, professores pós-graduados, bibliotecas, laboratórios. A minha avaliação é que a tendência no Brasil, nos próximos cinco anos, é que as universidades privadas ou associativas, fora da universidade pública, é ter uma seleção, as que melhorarem vão melhorar e as outras entrarão em crise.
Muitas já estão em crise.
O risco é o capital estrangeiro que está chegando e comprando.
Um dos problemas da reforma universitária não ter sido posta em pauta é que a principal vitória seria essa, a disputa do capital estrangeiro.
Não são empresas de educação, são fundos mesmo.
O ensino à distância tem ocupado o espaço das vagas ociosas.
Essa é uma expectativa muito grande que eu tenho no Brasil, o ensino à distância. Eu sempre digo que nos EUA, quando chegou a Segunda Guerra Mundial, eles estavam preparados para enfrentar forte crescimento do Estado de cima para baixo para governar o país, porque formou uma geração toda técnica, profissional, em cima do ensino à longa distância. O Instituto Universal, por correspondência, ainda vale no Brasil, da mesma maneira que vale para a televisão, você também tem que receber o material.
As universidades privadas, as boas, já estão fazendo isso.
Você que convive com jovens, tem condições de identificar qual é a maior demanda da juventude hoje? O que mais pressiona e angustia os jovens, seja da classe média ou da periferia. É a questão do desemprego?
Sim. É geral mesmo. Na realidade, podemos perguntar o que é ser jovem hoje, as classes mais baixas são menos tempo jovens, porque a falta do emprego é desesperadora, a educação no Brasil é uma opção, eu opto por ficar na escola, mas eu não opto para alimentar o meu pai que não consegue emprego. Tem a relação do desemprego dos pais, da falta de ocupação da irmã, dos irmãos. O Brasil não tem um índice de natalidade alto, mas na juventude de periferia tem. A gente faz um debate errado, tem que pensar os setores das camadas populares mesmo.
Nessa faixa é isso, e tem a relação com o tráfico, que na periferia, muitas vezes, é a única alternativa, o traficante na comunidade tem uma relação muito mais cotidiana do que aparece na televisão, inclusive de, muitas vezes, servir como Estado na comunidade. Nas classes populares é isso de um jeito. Na juventude de classe média é de outro, eu tenho 25 hoje, na época em que meu pai tinha 25, ele fez engenharia e sabia que teria emprego, porque o acesso à universidade era muito pequeno e a parte de crescimento do Brasil era grande. Hoje não é nem uma coisa nem outra, hoje o nosso crescimento, mesmo que tenha melhorado, ainda é baixo para gerar emprego para tanta gente. E a juventude que tem acesso à universidade sabe que não vai ter facilidade de encontrar um posto de trabalho.
O maior problema objetivo é o desemprego. Mas a falta de perspectiva é muito grande, porque o jovem de classe média, mesmo sabendo que vai ter dificuldade, termina o ensino médio, porque ele tem a mínima perspectiva de entrar na universidade. Nessa camada, a jovem não engravida porque tem perspectiva, tem coisas para realizar na vida. E nas camadas populares, elas são poucas. A Regina Novaes (antropóloga) fala uma coisa muito apropriada sobre gravidez na adolescência, ela diz que não é só um problema de saber ou não que tem que usar camisinha. Mas aquelas pessoas precisam ter algo para elas, elas não tem nada, a perspectiva delas é ter família, porque ao menos, elas terão proteção.
A falta de perspectiva é muito grande, daí a importância maior do Prouni, na minha opinião, muito maior do que os 300 jovens que estão lá. Os outros dois, quatro milhões têm expectativas, então devolve o sentido da vida, ter coisas para fazer, estudar e sonhar.
Em minha avaliação, atender às demandas da juventude urbana do nosso país, especialmente das médias e grandes cidades, exigiria um grande programa integrado de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, associado aos investimentos em infra-estrutura. Sem isso, acho que não vamos vencer a guerra contra a violência e o tráfico, porque o tráfico não é só o dinheiro fácil, mas a possibilidade de criação de uma identidade. Eu imagino que a gente deveria defender a criação de um fundo para as periferias, que reunisse todos os entes federados. O que pensa disso?
Eu tenho defendido muito isso nos últimos anos. Na campanha eleitoral eu defendi isso, que nós devíamos abordar cinco prioridades, a reforma política, a reforma do Estado administrativa, gestão pública, a infra-estrutura do país, a integração da América do Sul, a juventude e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (…). A população brasileira é muito jovem, se pensarmos o crescimento do país a médio prazo, tem que se pensar políticas para envolver a juventude. Não existe nenhuma mão-de-obra qualificada hoje de jovens para o Brasil crescer 10% ao ano. Tem que se pensar em como recuperar. Um dos nossos problemas é que ainda pensamos de maneira fragmentada, acho que é um dos resquícios do neoliberalismo no nosso modo de construir o pensamento e as políticas.
Volto ao exemplo da gigantesca evasão escolar. Sabemos que é preciso combater isso para depois pensar no jovem na universidade, mas não nos damos conta que esse jovem mora numa casa que não é uma casa, é um pedaço de papelão, então tem um PAC, uma previsão de investimento de 22 milhões de moradias no país. Tem que ter prioridades, os grandes centros. Dentro disso, tem algum critério para famílias com mais filhos? Algum critério de que para esse financiamento existir, esse jovem tem que ficar o dia inteiro na escola? Então, como o Bolsa família conseguiu fazer, e aí a vontade do Estado em priorizar ou não isso. Talvez a idéia do Fundo seja prioritária.
Que destino você acha que deve ser dado aos equipamentos construídos para o PAN? Como eles deveriam ser melhor apropriados pela comunidade e pela juventude?
Das obras do PAN, a vila Pan-americana é a principal, do ponto de vista de estrutura. Os equipamentos esportivos são um fim neles mesmos, porque vão ficar no Rio de Janeiro e tem um saldo. Falam muito nos legados do PAN, no legado social, legado verde, mas só o legado esportivo que deixa, o estímulo para os jovens praticarem esporte, além dos equipamentos permanentes que o Brasil não tinha … O debate de infra-estrutura principal seria a Vila Pan-americana, que poderia servir, como serviu em outros tempos, para residência estudantil, moradia de jovens. Ela foi um financiamento que se auto-pagou. Então, eu pergunto, o que seria melhor, o governo gastar e depois virar uma residência estudantil, ou a obra se auto-pagar? Eu acho que é a obra se auto-pagar, porque é um custo que o governo não teve, as pessoas vão morar lá e vai ficar zero a zero, o governo não perdeu nenhum dinheiro com isso, então pode investir um outro dinheiro em casa estudantil e residência para estudante.
A reforma política fracassou na Câmara e, sem ela, é praticamente impossível acabar com desvios que estão desqualificando a representação política nacional, como o caixa dois, o aprisionamento de mandatos por interesses empresariais, o enfraquecimento dos partidos. Nesse cenário, como viabilizar a reforma política no país?
Como viabilizar eu não sei, mas é muito difícil (…). Eu tenho uma opinião pessoal, não é nem do meu partido, de que seria necessária a criação de um espaço específico para se discutir as regras do sistema eleitoral de representação partidária no país, porque é muito difícil legislar e, em última instância, estar legislando com a nossa experiência pessoal.
Eu defendi de maneira bem discreta, e depois acabou surgindo no PT pela voz do Ricardo Berzoini, ou uma constituinte exclusiva ou um plebiscito para fazer a reforma política, porque a população é contra o financiamento público e contra a lista partidária, mas grita porque o poder econômico manda cada vez mais no poder político.
Na realidade a população não sabe, existe uma confusão. Tu quer que acabe a corrupção? Acontece assim e assado. Sabe que o teu voto custa tanto para tal pessoa? Cria-se uma grande confusão, misturam com a fidelidade. Mas lá dentro não pode ser assim, os líderes são escolhidos das maneiras mais …. Se eu não fosse do PCdoB, eu não aceitaria a fidelidade partidária a outro partido, sou eu quem paga a minha campanha, eu que escolhi o meu discurso.
Mas o voto é uninominal e o financiamento privado, você é o financiador e tem seu eleitorado de 80 mil votos.
Você escolhe o seu discurso, eu posso ser de esquerda ou de direita, eu escolho o meu discurso, o meu panfleto e eu pago com dinheiro dos empresários ou meu próprio ou os dois. E ainda querem que eu represente o mandato de alguém? Então, tem que ter uma discussão mais profunda para ter fidelidade. Mas como faz isso? Eu sinceramente ainda não aprendi em seis meses de mandato.
Como é ser a deputada mais votada do país e como é ser uma deputada na Câmara. Você é a favor das regras de 30% de mulheres nas direções, uma proporção, sistema de cotas?
Se eu tivesse sido a mais votada ou o mais votado e não fosse jovem, seria muito diferente do que foi para mim. Eu me elegi com 24 anos, e qual o discurso feito? De que tinha sido eleita uma bonitinha para a Câmara dos Deputados. Na realidade é a tentativa da mídia de descaracterizar aquilo que pode significar novos movimentos políticos da própria sociedade. Mesmo um homem jovem de esquerda não teria tido esse tratamento. O Lindenberg Farias nunca teve esse tratamento, era o jovem competente e brilhante do Fora Collor, num outro momento da história em que tinha uma participação juvenil muito maior, ele foi saudado como um jovem político com capacidade de operar, habilidoso, que vinha do movimento estudantil.
E por ser uma mulher, aí, como disse um jornalista, uma mulher comunista e jovem, ia ser demais aceitar que era boa de voto. Isso agregou uma série de preconceitos, porque, na verdade, um preconceito não é maior do que o outro, eles vão se somando. Então já tem um preconceito de ser comunista, e não era uma comunista com um discurso que eles achavam que tinha que ter – tem que ter o discurso carrancudo – agrega-se a isso o preconceito contra a mulher e contra a juventude, os dois são muito grandes. (…) Então, por mais limites que eu tenha, eu não sou uma bonitinha que se elegeu. Eu milito desde os 17 anos, sou de um partido, tenho opiniões políticas. O preconceito foi bastante grande, mas dentro da Câmara a política respondeu.
Como você conduz o seu trabalho?
O preconceito com as mulheres na Câmara é muito grande, ele é generalizado, não é objetivo. Os ambientes são masculinos. Por exemplo, eu não sou casada com nenhum político, então, quando eu vou à casa do ministro às 11da noite, se eu sair da casa do ministro a uma da manhã é diferente de um deputado homem sair a uma da manhã. Isso é subjetivo, não objetivo. Ninguém vai dizer que eu não posso ir…
Brasília é um ambiente feito para os homens, porque eles pensaram aquilo para a atuação deles. A política não é operada dentro da Câmara ou dentro do plenário, a boa política é operada em todos os momentos. Eu vou disputar a prefeitura de Porto Alegre, eu tenho que conversar em restaurante, não tenho tempo de conversar na comissão de trabalho em que eu participo, mas tenho que conversar com homens, então é um ambiente que te limita. Mas eu acho que existe espaço independente disso, vão falar, mas eu acho que o povo não merece que a gente preste muita atenção nisso. Se quer que ocupe o espaço, temos que ocupar, sofrendo um pouco mais, mas usando benefícios nossos.
Nós temos uma sensibilidade mais apurada do que os homens. Se nós tivéssemos tido uma líder de governo mulher, em qualquer etapa da Câmara, certamente ela teria uma visão maior do plenário do que um homem, porque conversa mais, então tem a vantagem no sentido das características culturais que nós temos, mas tem muito preconceito, mas o trabalho supera tudo.
Você já tocou no assunto, mas eu pergunto: uma recente pesquisa de opinião aponta você como candidata com potencial para a prefeitura de Porto Alegre. Diante disso, um de nossos colaboradores da seção Juventude e Cidadania quer saber, e eu também, se você pretende disputar o cargo?
Pretendo. O Rio Grande do Sul é um estado que tem problemas muito graves, econômicos estruturais e Porto Alegre tem os mesmos problemas, e os partidos da coalização do presidente Lula têm que se juntar e refletir os nomes mais viáveis para um projeto de coalizão. Eu não acho que o meu nome é definitivamente o melhor e que sozinha eu vou ser a candidata, mas nós temos o projeto do nosso país, que passa pelas cidades que conseguiram razoavelmente ter mais acesso às políticas, em função de um modelo, uma visão que nós temos a frente do país. Qual o projeto? O projeto é superior ao nome, mesmo porque eu não acredito, até pelo meu partido, de que os nomes fazem a História, mas o meu nome é o primeiro dentro da esquerda, na coalização do presidente Lula em Porto Alegre, que é uma capital importante de ser retomada pelo nosso campo, de centro desenvolvimentista do país. Então, se continuar sendo assim, nós vamos concorrer com os partidos da base do presidente Lula.