Pomar: tendências petistas voltam a apostar no socialismo

O dirigente petista comenta que, ao contrário do ocorrido no 2º Congresso, “quando alguém mais ousado pensou em tirar o socialismo do programa”, desta vez a palavra de ordem no 3º Congresso parece ser “socialismo, socialismo, mil vezes socialismo”. Ele pondera, porém, que há diferenças significativas entre os “perfis” de socialismo defendidos em cada um dos doze projetos de resolução sobre socialismo, assinados por delegados ligados a diferentes teses e tendências partidárias.

Logo no início do artigo, Pomar comenta que “é extremamente significativo que todas as teses e resoluções (ao 3º Congresso) afirmem não apenas o socialismo, mas também deixem claro seu anticapitalismo” e que os projetos de resolução apresentados para debate no processo congressual revelam que o PT parece estar retomando o debate sobre qual o caminho para construir o socialismo no Brasil. “É verdade que o faz nas mesmas balizas (e com as mesmas imperfeições) teóricas do debate travado à época do 1º Congresso (1991). Mas é igualmente verdade que o PT retoma o debate sobre o socialismo em marcos políticos bastante diferentes dos vigentes na época da 'queda do Muro'”, observa Pomar.

Segundo ele, isso resulta em três diferenças substanciais: “A primeira diferença é a confirmação, nestes dezesseis anos, da profunda contradição existente entre o capitalismo, por um lado, e a democracia, paz, bem-estar social e meio-ambiente, por outro lado. Inclusive onde antes existia a URSS e o chamado “campo socialista”. A segunda diferença é a mudança na correlação de forças na América Latina. E a terceira diferença é a experiência de quase cinco anos de governo federal”.

“Estas três diferenças políticas ajudam a entender a mudança de humor, em favor do socialismo, de amplos setores do Partido”, diz.

Pomar relata que até mesmo as tendências mais “ao centro” do espectro político petista retomaram a defesa do caminho socialista como alternativa de projeto nacional. Entre estas tendências, está o grupo denominado “Construindo um Novo Brasil” (CNB) –nova nomenclatura para o antigo Campo Majoritário. Em sua tese, a CNB afirma que “o desafio que temos pela frente neste novo século é o de reconstruir uma alternativa socialista libertária. Para tanto, temos de retomar a crítica ao capitalismo”.

O projeto de resolução afirma ainda que “o socialismo petista pressupõe a construção de uma nova economia na qual convivam harmonicamente crescimento com distribuição de renda. Para tanto, é fundamental reabilitar o papel do Estado no planejamento democrático da economia. O socialismo petista deverá aprofundar a questão da coexistência das propriedades estatal, pública não-estatal, privada, cooperativas e formas de economia solidária. No caso brasileiro ganha especial importância o aprofundamento da reforma agrária e a relação a ser estabelecida entre a agricultura familiar e a agricultura de caráter empresarial. O socialismo petista deve dar especial atenção às relações de trabalho. A despeito das extraordinárias mudanças na produtividade, alicerçadas em não menos extraordinárias transformações científicas e tecnológicas, a jornada de trabalho se encontra estancada no mundo há muitas décadas. É fundamental reduzi-la. Multiplicam-se os mecanismos de precarização do trabalho que convivem com altas taxas de desemprego. A noção de pleno emprego – para alguns ‘obsoleta’ – deve ser plenamente reabilitada. Formas institucionalizadas de controle dos trabalhadores sobre todas as esferas da atividade industrial, agrícola e de serviços, serão fundamentais no combate à alienação do trabalho”.

Pomar questiona a “suavidade” que a tendência majoritária enxerga na trajetória rumo à superação do capitalismo, mas comemora a nova aposta do ex-Campo Majoritário no caminho socialista.

Ao analisar o conjunto das teses, Pomar avalia que à esquerda dos documentos apresentados pela CNB e pela tendência Movimento PT, estão os textos que “afirmam claramente a necessidade da propriedade social dos meios de produção; e/ou que lembram que o caminho para o socialismo, mais do que contemplar, exige momentos de ruptura”.

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