Chico Lopes: “Pescadores cearenses serão beneficiados pela MP 372”

A MP 372 permite a criação de uma linha de crédito para que os bancos financiem agricultores em dívida com empresas fornecedoras de insumos agrícolas. Além disso, cria um marco legal para a concessão de desconto para as dívidas de investimento dos agricultores.

Terão direito ao financiamento os produtores rurais que não conseguiram obter empréstimos em bancos para quitar seus débitos. As dívidas serão assumidas por bancos que operam com crédito rural. Essas instituições contarão com um fundo bancado pelo governo, em caso de inadimplência dos produtores, até um limite de R$2,2 bilhões.

A composição do fundo terá 10% de recursos dos produtores, 20% das empresas de insumos, por meio de abatimento no valor das dívidas, e 15% do governo, quando necessário. Os 55% restantes serão aplicados por um investidor a ser identificado pelo Banco do Brasil, responsável por colocar em prática a operação. O fundo será corrigido pela taxa de TJLP mais 5%, e a liquidação das dívidas poderá ser feita em até quatro prestações anuais, com vencimento em 31 de maio de 2009, 2010, 2011 e 2012.

PESCADORES – Conforme destaca o deputado federal Chico Lopes, os pescadores cearenses também serão beneficiados pela MP 372. A indenização dos pescadores de lagosta obrigados pelo Ibama a substituir as redes de pesca conhecidas como “caçoeiras” por manzuás, para evitar a destruição do habitat natural da lagosta, foi acrescentada à MP por meio de destaque, atendendo a reivindicação da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura.

Os pescadores deverão entregar as caçoeiras para serem indenizados pelo governo, com recursos a serem destinados à compra dos manzuás. Além disso, terão direito a um período extra de três meses de benfício do seguro-desemprego, para adaptação aos novos instrumentos de trabalho. Além dos nove estados nordestinos, pescadores do Espírito Santo, do Pará e do Amapá também serão beneficiados pela MP 372.

Para o deputado Chico Lopes, trata-se de uma importante conquista para os pescadores cearenses. “Através desse financiamento, os pescadores que entregarem suas caçoeiras serão devidamente indenizados e poderão adquirir os manzuás, além de contarem com um período para se adaptarem ao novo meio de pesca. A mudança é boa para o meio ambiente e para a economia cearense”, afirma. “Com essa medida, o Governo Federal dá um importante estímulo à produção agrícola brasileira. E nós ficamos satisfeitos de ter conseguido colocar os pescadores, que são fundamentais pro Ceará, entre os beneficiados. Estamos confiantes de que a MP será logo sancionada pelo presidente Lula”, acrescenta Lopes.

De Fortaleza,

Dalwton Moura