Encontro inédito promete mudar rumo do setor primário amazonense

Os trabalhadores também discutiram a política de agricultura sustentável, apresentada no plano qüinqüenal (2007-2011) da Sepror para o Estado. “O mundo está com os olhos voltados para o Amazonas. Mas é possível produzir e preservar ao mesmo tempo”, diz o vice-governador do Estado, Omar Aziz. Ele enfatiza que basta o produtor produzir que terá o alimento comprado e absorvido pelo Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme).

O titular da Sepror, deputado Eron Bezerra, deixou claro que, entre as metas da secretaria está a elevação do nível de renda dos homens e mulheres do campo. “Podemos ter mesa farta e um campo produtivo com pouca área degradada”, afirma. Um levantamento feito pelo secretário dá conta de que é necessário apenas 0,4% da área desmatada do território amazonense para produzir alimento para toda a população do Estado, estimada em 3,5 milhões de habitantes.

Entre os programas apresentados aos agricultores destaca-se as cidades agrárias, o programa de escoamento da produção – com a recuperação de vicinais, aquisição de patrulhas mecânicas, ônibus-carreta e barcos -, a construção de uma central de comercialização, que vai agregar os produtos das cooperativas dos municípios e ajudar na venda direta para a população, excluindo a figura do atravessador.

Na área da pesca, a Sepror pretende ampliar a estação de pós-larva e de alevinagem, garantindo maior participação para os interessados na piscicultura.

O agricultor Kennedy Apurinã, de Pauiní (a 935 quilômetros de Manaus, em linha reta), é representante da Organização das Comunidades Indígenas de Apurinã e Cauadeni (Ociac). Ele mora na comunidade Jagunço II, localizada a 16 horas de barco da sede do município.
Disse que a comunidade enfrenta dificuldades com armazenamento de produtos, com o beneficiamento e também com a comercialização. “Não há mercado na região para escoar a produção e fica muito difícil trazer para Manaus”, afirma ele, cuja comunidade produz feijão, milho, e farinha e trabalha com a pecuária. 

O sentimento dele é de esperança. Kennedy acredita que a situação no campo vai melhorar para os produtores familiares, a partir de agora, e que a iniciativa da realização do evento já aponta para esses caminhos.

Para Pedro Nascimento Coríntio, de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), o maior problema é a falta de terra para plantar. “Não tenho documentos para comprovar a posse da minha terra. Por causa disso, não consigo financiamentos para poder ampliar a produção”, reclama Pedro, que é presidente da Associação Comunitária de Produtores de Tabatinga. Produz melancia, milho e feijão, mandioca e banana. Ele afirma que veio ao encontro porque é uma das poucas oportunidades de chegar perto de quem tem poder pra resolver os problemas. Reclamou também que o programa Luz para Todos não chegou à sua comunidade. 

Cooperação

Dois passos significativos para o produtor foram dados durante o 1º Encontro de Trabalhadores da Agricultura Familiar. Um diz respeito á expedição de licença ambiental. Atualmente, um processo de licenciamento leva, em média, seis meses para ficar pronto, o que dificulta a produção e um possível financiamento. 

Com um termo de cooperação assinado entre o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) será garantido que o produtor consiga uma licença prévia para trabalhar. “Isso vai agilizar o processo e fazer com que ele não perca tempo e nem a época do cultivo”, explica o secretário Eron Bezerra.

O segundo termo é referente à regularização fundiária e foi assinado com o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam). Muitas áreas no Amazonas também são pertencentes à União. A idéia do secretário é firmar um acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que o órgão repasse a atribuição para o Estado, no sentido de facilitar essa regularização.

De Manaus,
Mariane Cruz