Em cerimônia, Lula anuncia o ''PAC da Defesa''

Em cerimônia, Lula anuncia o ''PAC da Defesa''

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 6, a construção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Forças Armadas.Em cerimônia no Palácio do Planalto,Lula defendeu a necessidade de recuperação do poder das Forças Armadas, durante assinatura do decreto de criação do Grupo de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa, cujo estudo deve estar concluído em 7 se setembro de 2008. ''Está na hora de construir o PAC das Forças Armadas, o PAC da defesa'', disse o presidente.

Lula ressaltou que é preciso definir o que se pretende nos próximos 10, 15 anos, na área de segurança. ''Temos que ser ousados. Fico imaginando o que pode atrapalhar o crescimento do nosso país. Só a omissão e a submissão'', acrescentou o presidente.

Para ele, as Forças Armadas estão perdendo o seu potencial e as empresas produtoras de material de defesa estão falindo. Lula defendeu que existe ''vício'' no País em se criticar os gastos. ''Quanto custou deixar onde se chegou? Quanto custou interromper as coisas que vinham sendo feitas? Perguntou o presidente.

Jobim: orçamento de R$ 9 bilhões

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou essa cerimônia como ato simbólico e avisou que quer que esse plano de defesa nacional não seja como uma tese acadêmica, mas colocado em prática. ''Vamos ter condições de fazer com que o projeto de defesa nacional também se integre ao processo de desenvolvimento'', disse o ministro. Ao ser questionado se vai ter dinheiro para desenvolver o projeto, respondeu: cada coisa no seu tempo. Sem projeto não há recurso.

No último dia 22 de agosto, em audiência pública na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Jobim informou que o teto do orçamento para custeio e investimento do Ministério da Defesa no próximo ano deverá subir de uma previsão de R$ 6 bilhões para R$ 9 bilhões, com possibilidade de recursos adicionais ao longo do ano. Mas ele alertou que a solução orçamentária para o setor, no médio e no longo prazo, dependerá do plano estratégico de Defesa Nacional, anunciado nesta quinta-feira pelo presidente Lula.

O trabalho contará com participação dos comandantes das três Forças e será coordenado pelo ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Mangabeira Unger. “Se nós resolvermos discutir investimento das forças Armadas sem ter um plano estratégico nacional,você não tem direção de investimento”, observou. O ministro disse que o plano de Defesa tem que estar inserido na agenda nacional, e não pode ter viés acadêmico.

Jobim explicou que o Brasil não tem pretensões expansionistas, portanto adota o conceito de defesa dissuasória. “O conceito de defesa moderno, que nos interessa, é um conceito inibitório; não há que se pensar que alguém possa entrar no espaço aéreo brasileiro de forma tranqüila; não há que se pensar que possa haver concentrações de forças em mar, em áreas territoriais brasileiras”, argumentou.

Essa escolha leva a opções concretas que devem ser feitas pelo País, segundo Jobim. Como exemplo, ele perguntou se seria mais adequado, como instrumento dissuasório para a Marinha, um porta-aviões ou um submarino com propulsão nuclear, que desestimule a concentração de forças navais adversárias em águas brasileiras. E questionou se o aquartelamento de soldados do exército deve ser feito em todo o País ou concentrado nas fronteiras amazônicas, sendo apoiado por forças estratégicas de mobilização rápida instaladas no Centro-Oeste.

Mas para que a estratégia dissuasória seja consistente, é necessário autonomia nos insumos básicos das Forças, disse Jobim. “Se nós não tivermos uma indústria de Defesa Nacional, em qualquer tentativa de termos uma força nacional de mobilização rápida que dependa de insumos estrangeiros, basta cortar os insumos que a gente paralisa tudo”, comentou. Para consolidar uma indústria nacional, será preciso também rever a política de compras publicas para o setor, com um sistema diferente da atual lei de licitações, sugeriu.

Mas Jobim defendeu a manutenção do serviço militar obrigatório, que considera um “sistema de nivelamento republicano”, com participação pessoas de todas as regiões e de todos os extratos sociais. “Os senhores têm que lembrar que o serviço militar obrigatório foi a forma pela qual a República conseguiu inserir as Forças Armadas na Nação. Todas as forças armadas que não têm inserção com a Nação, sempre se transformaram basicamente em corporações quase que autônomas e independentes do País”, afirmou.

Com informações do Ministério da Defesa