Carta estabelece regras para desocupação de Raposa Serra do Sol
Lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima assinaram, em Brasília, com o governo federal carta-compromisso com o objetivo de firmar responsabilidades entre os índios e a União no processo de desocupação da terra pelos não-índios. D
Publicado 12/09/2007 15:49
Os índios pediram ainda a construção de políticas públicas e projetos de desenvolvimento sustentável na região. “Essa carta-compromisso representa um grande respeito e união dos povos indígenas e o fortalecimento com o governo federal”, afirmou Dionito José de Souza, coordenador-geral do Conselho Indigenista de Roraima (CIR).
A Raposa Serra do Sol foi homologada em 15 de maio de 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A terra, de 1,74 milhão de hectares (o equivalente a dois terços do território de Sergipe), abriga aproximadamente 18 mil índios. O processo de reassentamento dos não-índios começou no ano passado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já destinou 31,3 mil hectares de terras públicas da União para atender aos remanescentes.
Segundo a assessoria de imprensa do Incra, já foram atendidas 102 famílias, sendo 37 de pequenos produtores. Todos terão que sair, mas alguns fazendeiros ainda mostram resistência. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que os produtores estão na terra ilegalmente. Segundo ele, as indenizações pelas benfeitorias estão sendo repassadas e para quem se recusou a receber o governo federal ajuizou o pagamento.
“Queremos desocupação tranqüila. Eles terão que sair e queremos que isso seja feito na maior tranqüilidade para que o estado de Roraima continue seu processo de desenvolvimento, de crescimento respeitando o direito dos índios e dos não-índios”, observou.