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Chinaglia adia decisão sobre CPI da Abril-Telefônica

A decisão sobre a instalação da CPI da Abril-Telefônica foi adiada para a próxima semana. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em resposta à cobrança do líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), nem mesmo deixou que o parlamentar falasse o nome.


O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), prometeu para esta quarta-feira (12), uma resposta à Questão de Ordem do líder do PDT sobre ''a necessidade ou não de se caracterizar a ilicitude do fato a ser investigado por comissão parlamentar de inquérito''.



A CPI deve investigar ''as circunstâncias e as conseqüências decorrentes do processo de autorização, por parte da Anatel, referente à reestruturação societária e transferência de controle de outorgas envolvendo as empresas da TVA – controladas pelo Grupo Abril e a Telesp, controlada pela empresa espanhola Telefônica, no que diz respeito aos princípios da defesa da livre concorrência, dos direitos do consumidor e da soberania nacional''.



O diálogo cifrado entre o líder do PDT e o Presidente da Casa foi interpretado pelos assessores de Plenário como referente à instalação da CPI da Abril-Telefônica.



A conversa, rápida, demonstra o cuidado com que a Presidência da Casa tem tratado o assunto. O próprio Chinaglia, que poucas vezes se manifestou sobre o assunto, inicialmente disse que não podia deixar de cumprir o regimento da Casa – o requerimento da CPI atende os critérios de ''fato determinado'' e assinaturas mínimas exigidas.



Em outra ocasião, quando interpelado pelo líder do PDT, na semana passada, na apresentação da Questão de Ordem, Chinaglia usou termos como ''prudência''. Desta vez foi breve. Durante a votação de um requerimento na sessão plenária, deu-se o seguinte diálogo entre os dois:



O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Como vota o Bloco/PSB/PDT/  PcdoB/PMN/ PAN/PHS/PRB?


O SR. MIRO TEIXEIRA (Bloco/PDT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, gostaria de ouvir  a opinião da liderança do Governo. Tenho a impressão que o requerimento é subscrito por um líder da base.


O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia)  – No momento adequado, a Liderança do Governo haverá de se pronunciar.


O SR. MIRO TEIXEIRA – Espero que  V.Exa. me devolva a palavra depois do posicionamento da liderança do Governo. E assim que  V. Exa. considerar oportuno, tenho uma pergunta a fazer.


O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia)  – Pois não.


(…)


O SR. MIRO TEIXEIRA – Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.


O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Tem V.Exa. a palavra.


O SR. MIRO TEIXEIRA (Bloco/PDT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, peço a palavra para saber a respeito da pergunta que venho fazendo a V.Exa. Só para estarmos prevenidos.


O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Não vou ler hoje.


O SR. MIRO TEIXEIRA – E V.Exa. pode me dizer quando vai ler?


O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Na terça ou quarta-feira da próxima semana, dias que atendem a todas as tendências da Casa.


O SR. MIRO TEIXEIRA – Podemos, portanto, cumprir as outras pautas desta semana.


O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) – Com total tranqüilidade, como sempre.



De Brasília
Márcia Xavier