Comissão aprova revalidação de diplomas cubanos

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal aprovou na manhã de ontem o relatório do deputado Nilson Mourão (PT) favorável à revalidação de diplomas emitidos pela Escola Latino-americana de Medicina (Elan), sediada em Havana, Cuba. Os deputados Aldo Rebelo, ex-presidente da casa, e Perpétua Almeida, ambos do PCdoB, prestaram apoio incondicional ao relatório, que foi embasado em mensagem do presidente Luis Inácio Lula da Silva. “Foi uma grande vitória”, disse o parlamentar.  

Mourão lembrou que, atualmente, as populações de mais de mil municípios brasileiros sofrem com a falta de médicos. Segundo ele, 160 profissionais formados em cuba estão impedidos de exercer a profissão por que o ajuste no acordo bilateral firmado em Havana, há dois anos, entre os dois países, ainda depende de autorização do parlamento. A mensagem de Lula

Perpétua e Nilson Mourão provocaram, há três semanas, uma série de encontros com o ministro José Gomes Temporão (Saúde), e representantes do Itamaraty e do Ministério da Educação. Em todos os encontros, o governo brasileiro reafirmou seu compromisso com a necessidade de promover a compatibilidade curricular, oferecer exercícios práticos e teóricos e a conseqüente revalidação dos diplomas. Aldo Rebelo descaracterizou a corrente de resistência puxada pelos parlamentares do Sul ao citar exemplos como o do presidente do Grupo Votorantim, Antônio Ermirio de Moraes, que estudou Metalurgia nos Estados Unidos antes de construir o seu império no Brasil.

O relatório será submetido, ainda, às comissões de Educação, Seguridade Social e Constituição, Justiça e Cidadania, com possibilidades bastante favoráveis de serem aprovadas, de acordo com o deputado. A bancada do Nordeste, região onde a saúde pública vive crises intermitentes, se apresenta como um dos principais aliados do projeto.