Senado julga Renan com a faca no pescoço

Engana-se quem pensa que o punhal esteja tão somente na jugular do Senado, como ontem esteve contra o pescoço do STF e como outrora se voltou à garganta da Câmara dos Deputados. O conluio supra citado processa, dita regras, proclama sentenças segundo um código próprio.Acha-se acima de tudo e de todos. É visceralmente vinculado a interesses e se apresenta com a neutralidade das entidades universais. Ao agir como se estivesse acima das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito direciona o punha contra a própria democracia.

O Senado Federal, nesse julgamento, tem uma oportunidade impar para afastar ao menos alguns milímetros do pescoço da democracia a faca do vale-tudo dos que imaginam que tudo podem.

Aos fatos.

Nesse julgamento o Senador Calheiros é acusado de ter suas contas pessoais pagas por um lobista de uma empreiteira.

Depois de cerca de três meses de investigações nas quais a vida pública e privada do senador foi revirada e vasculhada não se encontrou uma única prova que confirmasse  tal acusação.

O Relatório Casa Grande – Serrano é uma réstia de suspeições, suposições e hipóteses. Quando muito num e o outro ponto aponta-se evidencias.

O acusado apresentou sua defesa que foi, obviamente, recusada pelos que previamente já o haviam condenado.Na ausência de provas, tentaram transformar a peça de defesa em prova da acusação.

Setores da própria grande mídia admitem que, de fato, não há provas. Dizem eles que se é verdade que o senador não conseguiu provar sua inocência, o relatório também não conseguir demonstrar que o Senador pagou despesas dele com dinheiro alheio. Todavia, como não aceitam outro juízo que não seja aquele que já disseminaram, dizem que se Renan for absolvido isso pouco importa, pois que ele é um cadáver insepulto, sem autoridade moral nenhuma.(sic).

Nos artigos-sentença da mídia e na fala da oposição aparece o argumento que desnuda a essência dessa gente. Dizem. “Para além das provas”, ou de modo mais descarado, “independente de provas”, Renan não teria mais condições de exercer o mandato tampouco presidir o Senado”.

Para onde vai a democracia brasileira, ainda na sua fase nascente, se este tipo de código, de rito, de concepção, de prática prevalecem?

No caso concreto. Não há provas, mas como a oposição ambiciona conquistar a presidência do Senado, lavra-se a sentença, primeiro, no telejornal ou na revista domingueira e depois se exige que esta e aquela instituição confirme, referende, o veredicto já proclamado.

Nos últimos dias, a grande mídia aumentou a pressão sobre o PT.  Dizem que se o “satanizado” Renan for absorvido a “culpa” é do PT. A legenda petista acaba de realizar um Congresso que lhe deu energias, um congresso no qual foram aprovadas resoluções progressistas. É um partido que, injustamente, tem recebido uma carga pesada e destrutiva do conluio mídia-oposição. Espera-se que a maioria dos senadores do PT não se deixe levar por esse canto de sereia, ou melhor, por essas ameaças de quem tem procurado ser carrasco do PT e da esquerda.

O Senador Calheiros e o campo democrático chegam ao momento decisivo do bom e justo combate. Saudações a quem tem coragem.

Se o senador Calheiros for absorvido é uma vitória , em primeiro lugar, do Estado Democrático de Direito. Em nenhum país democrático um acusado é condenado se contra ele não são apresentadas provas.Suposições, hipóteses são válidas e legítimas para discursos, mas não bastam para alicerçar condenações.

Se ele for absorvido será também uma vitória do campo político de apoio ao presidente Lula. A oposição mesmo por cima das regras elementares do direito quer cassá-lo para se apossar da cadeira da presidência do Senado. Às claras o PSDB na reunião que fechou questão pela degola, já apontou o nome de Jarbas Vasconcelos para substituir Renan.

Se Renan for cassado terá sido às custas da sangria do Estado Democrático de Direito. Condena-se um acusado, mesmo que não haja provas. Será, também, uma vitória do bloco conservador-neoliberal e de seu projeto de retorno ao governo da República em 2010.

Que o Senado defenda os princípios do direito e da democracia. Que retire ou pelo menos afaste a faca do conservadorismo do pescoço da democracia.

* Jornalista e poeta, secretário nacional de Formação e Propaganda do PCdoB e presidente do Instituto Maurício Grabois.