3ª Conferência Estadual das Cidades busca participação popular nas decisões sobre a vida nas cidades
Começou no dia 13, e vai até 16/9, a 3ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado (Sedur). O evento é uma etapa preparatória da Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em B
Publicado 14/09/2007 20:22 | Editado 04/03/2020 16:21
A conferência, que está sendo transmitida via internet através dos sítios www.comunicacao.ba.gov.br e www.sedur.ba.gov.br, foi precedida por etapas municipais e regionais envolvendo 230 municípios baianos. Cerca de 1.300 delegados e delegadas passarão pelo Centro de Convenções de Salvador durante os quatro dias do evento, que na abertura contou com a presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes, do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, e do prefeito de Salvador, João Henrique, entre outros políticos e representantes dos movimentos sociais.
Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano
Outro tema importante que será debatido durante o evento é a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, que, por meio de uma construção coletiva, com a participação dos governos federal, estaduais e municipais, e da sociedade civil, pretende viabilizar o planejamento, o financiamento e a gestão das políticas urbanas. Para Ramiro Pedro Cora, da Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), a participação popular é essencial no desenvolvimento de políticas para o setor. “A população que vive nas cidades e que utiliza os serviços urbanos não pode ser marginalizada das decisões tomadas sobre o desenvolvimento urbano, sobre habitação, saneamento básico ou transporte”, declarou Cora.
“Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social”
O Ministério das Cidades foi criado na primeira gestão do presidente Lula e, em 2003, instituiu as Conferências das Cidades, com o objetivo de construir o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. O sistema visa diminuir o grave de déficit de saneamento básico e habitação presente em praticamente todas as regiões do país, e conta, para isso, com uma gestão participativa. Como lembra a lema da conferência baiana, “Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social”.
De Salvador,
Rodrigo Rangel Jr.