Osmar Júnior encabeça bandeira pelas Nascentes no Congresso

DISCURSO DO DEP. OSMAR JÚNIOR NA CAMARA FEDERAL

Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados,
 

No último dia 06/09 partiu de Teresina, capital de meu estado, o Piauí, uma expedição coordenada pela OAB-PI, composta por diversas instituições não-governamentais, como a Associação Nacional dos Juízes Federais, e por instituições do poder público, como Secretaria Estadual do Meio Ambiente, IBAMA e DNOCS, bem como professores, estudantes e técnicos de diversos órgãos. O destino dos expedicionários foi as nascentes do Rio Parnaíba, o maior rio genuinamente nordestino, aonde chegaram no dia da independência do Brasil.
 

Outras expedições já ocorreram, sendo seu principal objetivo a criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. Esse objetivo foi alcançado em 2002 quando o Presidente da   República assinou o decreto de criação do parque.
 

No entanto, senhor presidente, as medidas complementares necessárias à criação do parque nunca foram tomadas. O próprio decreto presidencial está sendo contestado na justiça.
 

Essa última expedição, portanto, exige que o parque saia do papel e seja concretizado através do processo de demarcação, da regularização fundiária e da urgente contratação de servidores públicos, principalmente da brigada contra incêndios, para cuidarem daquela área de mais de 700 mil hectares localizada nos estados do Piauí, Bahia, Tocantins e Maranhão.
 

O Rio Parnaíba, senhoras deputadas, senhores deputados, pertence ao Brasil e o Parque Nacional de suas nascentes é estratégico para preservar sua riquíssima biodiversidade para as presentes e futuras gerações. O Parque Nacional das Nascente do Rio Parnaíba é o mais importante do Piauí, mas está abandonado, é terra de ninguém. A vegetação nativa, através da prática secular das queimadas, é transformada em pasto para o gado.
 

Nesse momento o parque está ardendo pelo fogo que consome suas entranhas. Sem a efetivação URGENTE do parque, com as medidas supramencionadas, a tendência é morte das nascentes do Rio Parnaíba, comprometendo de forma irreversível o maior patrimônio ambiental do Nordeste, particularmente o destino do povo de minha terra, os três milhões de homens e mulheres que escolheram o Piauí para viver.
 

Senhor presidente, destaque-se que a Superintendência regional do IBAMA do Piauí já elaborou os projetos necessários à estruturação do parque. Destaque-se também que o IBAMA tem recursos, oriundos da compensação ambiental, de mais de três milhões de reais para a execução dos referidos projetos, que não são liberados pelo Ministério do Meio Ambiente. Queremos fazer um apelo à ministra Marina Silva para que, com toda a sensibilidade que lhe é peculiar, esses recursos sejam aplicados no Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, que é o mais importante do meio norte do Brasil.
 

O Ministério do Meio Ambiente tem desenvolvido estudos, sem qualquer diálogo ou consulta ao governo ou ao povo piauiense, visando criar novos parques e ampliar os já existentes no meu estado sem que haja qualquer sinalização para tirar do papel os que já foram criados. O Piauí tem 25 milhões de hectares, desses cerca de quatro milhões de hectares, 20% de todo o território, são áreas de preservação ou de proteção integral ou de uso sustentável. Por estas razões estamos reivindicando a instalação no Piauí de uma Superintendência do Instituto Chico Mendes.
 

O governador Wellington Dias chegou a criar um Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e combate a pobreza para que o Piauí dê a sua contribuição no contexto do aquecimento global, mas entende, e concordamos com ele, que as políticas de preservação ambiental devem está acompanhadas de políticas de proteção social, que permitam um desenvolvimento sustentável, e que este, incorpore as populações menos favorecidas.
 

Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, é preciso reconhecer que a luta obstinada do nosso governador por recursos e a sensibilidade do presidente Lula permitiram o surgimento de uma iniciativa histórica que é o Programa de Revitalização da Bacia do Parnaíba. Com recursos da ordem de 230 milhões de reais, assegurados no PAC, teremos recursos para enfrentar graves problemas por que passa o Parnaíba, quais sejam: esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos das cidades ribeirinhas, bem como recuperação das matas ciliares e de áreas degradadas que, após de mais de duzentos anos de agressões, conduziu ao gravíssimo processo de assoreamento de seu leito.
 

Sabemos que esses recursos não são suficientes para resolver tantos problemas, que vem de tanto tempo, mas numa longa caminhada só se chega ao final dando os primeiros passos. Defendo que seja criado para proteger a bacia do Parnaíba um fundo nacional, nos termos que foram aprovados, de forma tão justa, para o Rio São Francisco. Mas todo esse esforço pode ser em vão se não cuidarmos do problema em sua origem, nas nascentes do rio.
 

Senhor presidente, mais uma vez apelo ao espírito público e a grande identidade com as causas ambientais da ministra Marina Silva, no sentido de que seja tomada a decisão política de estruturação do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba e que o MMA somente apresente proposta de criação de novos parques no Piauí quando os parques existentes sejam igualmente estruturados.
 

A expedição às nascentes do rio Parnaíba, a que me referi no início do presente discurso, foi a maior de todas e a que mais conseguiu mobilizar a sociedade piauiense. Neste sentido, solicito as senhoras deputadas e aos senhores deputados dos estados da Bahia, Tocantins e Maranhão que também abracem essa causa e subscrevam o documento dos expedicionários denominado ''CARTA NASCENTES URGENTE'', onde consta um conjunto de reivindicações.
 

Senhor presidente, por dever de justiça e pelo fato de concordar com o seu conteúdo, bem como para que fique nos anais dessa casa, passo a fazer a leitura da ''CARTA NASCENTES URGENTE'' como forma de homenagear aos bravos expedicionários e colher assinaturas de apoio no Congresso Nacional pela estruturação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba:
 

''CARTA NASCENTES URGENTE (7 DE SETEMBRO, 2007)
Margens das Nascentes do RIO PARNAÍBA

A sociedade, mobilizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, realizou a Expedição Nascentes Urgente, alcançando o rio Água Quente, onde acampou e pernoitou na data da Independência do Brasil.

Fomos movidos em direção as nascentes, levando nos corações e mentes um desafio histórico e um compromisso do tempo presente: converter as desesperanças da morte anunciada do Parnaíba em um novo curso de esperanças para o rio e os milhões de brasileiros cujas vidas estão ligadas ao Velho Monge, porque dele somos afluentes e estuários.

Afirmar o Parnaíba como um rio altivo e corrente, marco de nossa identidade, é o que pretende alcançar esta Pauta de Exigências, colhida da sociedade pela Expedição Nascentes Urgente.
 

Que vença o poder de fazer acontecer com a urgência daquilo que não se adia.
 

PAUTA DE EXIGÊNCIAS
 

1.     Instituição de um Fórum Permanente de defesa da bacia hidrográfica do rio Parnaíba;
2.     Implementação, efetiva e imediata, do Parque Nacional das Nascentes do rio Parnaíba;
3.     Instalação no Piauí de Gerência Regional do Instituto Chico Mendes;
4.     Constituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba;
5.     Elaboração e implantação do Plano Diretor da bacia do rio Parnaíba, objetivando sua revitalização e o seu aproveitamento sustentável;
6.     Ampliação das ações de recuperação das áreas degradadas da região de Gilbués;
7.     Implantação dos Sistemas de Tratamento de efluentes nas cidades integrantes da bacia hidrográfica do rio Parnaíba;
8.     Criação e efetivação de programa permanente de educação ambiental nos ensinos fundamental e médio;
9.     Integração dos municípios nas ações e programas de revitalização da bacia do rio Parnaíba;
10. Realização de ato público em Teresina, na semana do Piauí, para a apresentação de relatório técnico com reivindicações referentes à bacia do rio Parnaíba.
11. Assim, a sociedade, convencida das recorrentes agressões contra o rio Parnaíba, que lhe ameaçam de morte, comprometendo a sustentabilidade da presente e das futuras gerações, torna pública a CARTA NASCENTES URGENTE, chamando à responsabilidade os Governos Federal, Estadual e Municipais''.
 

Muito obrigado!