Comissão de Anistia ouve 141 camponeses do Araguaia

Cerca de 300 pessoas compareceram à Câmara da cidade no último sábado. Destas, 141 foram ouvidas individualmente pela Comissão. O encontro aconteceu na Câmara e na prefeitura de São Domingos do Araguaia, cidade a 58 quilômetros de Marabá, no sul do Pará.

O evento, que foi promovido pelo governo do Pará, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado (Sejudh) e pela Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, teve ainda o apoio do governo federal, da prefeitura e da Câmara de São Domingos do Araguaia. A convite da Sejudh, a Comissão, ligada ao Ministério da Justiça, participou do encontro e aproveitou a oportunidade para fazer uma audiência com os moradores locais.

O objetivo é verificar quais processos têm condições de serem anistiados e colher informações que sirvam para investigações acerca das mortes e torturas executadas pelos militares na região de fronteira entre Pará, Maranhão e Tocantins.

Segundo Socorro Gomes, secretária de Justiça do Pará, “a audiência é um fato histórico da mais alta importância porque se trata de o Estado reconhecer suas responsabilidades e as violências cometidas durante o regime militar contra presos indefesos que estavam sob sua guarda”. Para ela, além da questão indenizatória, “há também a necessidade de se resgatar a história e a honra daqueles que ajudaram a combater a ditadura na região do Araguaia”.

Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia que assumiu o cargo em abril deste ano, disse que os esforços fazem parte do objetivo do governo federal de, até o encerramento do mandato do presidente Lula, terminar os processos de anistia. “Quando assumi a presidência da Comissão, o ministro Tarso Genro me chamou e disse que o propósito do governo era o de finalizar os processos até o término de 2010. Então, ele me determinou que se fizesse nos primeiros meses um amplo diagnóstico da situação da Comissão a fim de que pudéssemos apontar os principais entraves administrativos para a aceleração do julgamento desses processos”. Depois disso, a Comissão pôde realizar seus trabalhos com maior estrutura para a resolução dos processos. A audiência resulta desses esforços.

Já Criméia Alice Schmidt de Almeida, que fez parte da guerrilha em 1972, acha que mais do que a reparação financeira, deve-se valorizar a reparação moral dos perseguidos. “Na verdade, o que aconteceu na região do Araguaia foi crime de lesa humanidade, comparável ao que fizeram os nazistas, porque atingiu toda a população local com resultados que ainda hoje podem ser percebidos”.

Até hoje, 30 mil casos de reparação financeira já foram aprovados e outros 30 mil devem ser feitos até 2010. Com o material colhido dos 141 camponeses, os conselheiros irão cruzar os dados dos processos já entregues à Comissão com os depoimentos colhidos para analisar a situação de cada um dos depoentes. Os fatos levantados também poderão ajudar a Comissão de Mortos e Desaparecidos a elucidar o paradeiro dos corpos dos guerrilheiros do PCdoB e camponeses, mortos na região do Araguaia.

Participaram do evento a secretária de Justiça do Pará, Socorro Gomes; a deputada federal pelo PCdoB de Minas Gerais, Jô Moraes, representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara; o prefeito da cidade, Francisco Fausto Braga, além da guerrilheira do Araguaia, Criméia Alice Schmidt de Almeida, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, entre outros.

Nos próximos dias, o Vermelho irá publicar reportagem detalhada sobre a audiência em São Domingos do Araguaia.

Matéria atualizada em 25/09