Crise aérea não causou tragédias, indica relatório da CPI
O relatório final da CPI dos Aeroportos minimiza o peso da pista principal do aeroporto de Congonhas e o fato de o Airbus da TAM, que se acidentou no dia 17 de julho, estar com o reverso – freio localizado na turbina – direito travado. O relator Marco
Publicado 25/09/2007 19:58
O relatório diz que “não há como isentar de responsabilidade” tanto a fabricante Airbus, por causa do sistema de automação do avião, quanto a TAM, pelo fato de os pilotos terem usado procedimentos inadequados no manuseio das manetes, marchas que devem ser acionadas na hora do pouso. As investigações mostram que a manete direita estava em posição de subida, quando deveria estar em ponto morto e depois na posição de reduzir velocidade. Afirma, no entanto, não ter condições de apontar se o acidente teve como causa principal erro humano ou falha mecânica.
Responsabilidades da Anac
O relatório não recomenda o indiciamento de nenhum dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Apesar disso, Maia afirma ter encontrado 'indícios de improbidade administrativa, concessão de vantagens indevidas e utilização de documentos falsos em processo judicial' por parte da diretores da agência.
Deputados da oposição descontentes com o relatório –pois esperavam fazer da CPI um instrumento contra o governo– enxergaram pressão do Planalto sobre Maia. O relator repudiou a insinuação descabida: 'Não recebi pressão nem do governo, nem dos partidos, nem da oposição'. 'O que estou apresentando aqui é um relatório técnico, alicerçado naquilo que foi produzido na CPI e também em função das informações que nós recebemos.'
Maia afirmou que a decisão de não indicar o indiciamento está relacionada às limitações do trabalho feito na CPI. 'É preciso se dar conta que há diretores da Anac que não foram ouvidos aqui', disse. 'Nós não investigamos à exaustão. Qualquer indiciamento que eu pedisse apenas na minha convicção, sem embasamento técnico e sem os argumentos técnicos necessários, eles seriam derrubados inclusive pelos advogados dessas pesoas, que vão se defender nesse processo.'
A solução encontrada pelo deputado, diante dessas limitações, foi recomendar que o Ministério Público Federal investigue diretores e funcionários da agência. 'O Ministério Público fica na obrigação de investigar não só a IS [Instrução Suplementar], como vem sendo produzido até agora, mas investigar o comportamento da diretoria da Anac e dos funcionários em relaçao à IS e também a outros temas que aqui foram apresentados', disse ele.
Da redação,
com agências