Quilombolas amazonenses fazem manifestação
Ex-moradores da comunidade do Tambor, localizada no município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), fizeram uma manifestação ontem na cidade. Eles querem indenização e titulação das terras que hoje p
Publicado 25/09/2007 13:01 | Editado 04/03/2020 16:13
Cerca de 100 pessoas, entre elas remanescentes de quilombolas, estiveram no ato público. No meio do grupo estava a agricultora Maria Benedita Ribeiro do Nascimento, 84, conhecida como dona “Bibi”. Com as mãos calejadas pelo plantio da mandioca, dona Bibi, diz que saiu da comunidade onde nasceu, “por causa da prensa que recebi”.
Dos 12 filhos que teve dentro do atual parque, apenas um resiste às pressões, segundo ela. A pressão a que ela se refere começou há exatos 27 anos, quando o governo federal criou o PNJ. A partir de então, foi proibida qualquer atividade produtiva dentro da área, já que o parque é considerado área de proteção integral.
Para sobreviver, os moradores do Tambor migraram para a periferia de Novo Airão, sem nenhuma perspectiva de vida. Na área, hoje fiscalizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), eles cultivavam mandioca e banana, além de praticar atividades extrativas (cipó, copaíba e breu).
Segundo o presidente da Associação dos Moradores Remanescentes de Quilombos, Sebastião Ferreira de Almeida, o Bá, a história daquele povo começou há 100 anos, quando quilombolas oriundos de Sergipe e da África chegaram a Novo Airão. “Eles fugiam do trabalho escravo e encontraram no Tambor um lugar para viver com dignidade”, disse.
O presidente estadual da União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), Emmanuel Medeiros, diz que vai sugerir à Comissão da Amazônia, da Câmara de Deputados, a realização de uma audiência pública para solucionar o impasse existente entre órgãos federais e os moradores do Tambor. “Quero que se discuta a situação dos quilombolas de toda a Amazônia”, afirmou.
Os quilombolas foram reconhecidos no ano passado pela Fundação Palmares, entidade nacional que atesta os descendentes de quilombos. De acordo com o artigo 68 da Constituição Federal, aos remanescentes dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emiti-lhes os títulos definitivos.
Outro lado
O superintendente regional do Ibama, Henrique Pereira, disse que há cerca de 1 mil pessoas vivendo dentro da área do PNJ, no entanto, não há registros oficiais de que ali moram ou moraram quilombolas.
Pereira diz que o instituto nunca os obrigou a sair de lá. O órgão, segundo ele, fez até uma proposta, em 1985, para que os moradores do local saíssem espontaneamente, mas muitos recusaram-na.
Henrique informou, ainda, que o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma Ação Civil Pública no sentido de resolver a situação dos quilombolas que deixaram a área na época em que o parque foi criado.
Pereira afirma nunca ter recebido documento do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestando que há remanescentes de quilombos no local, mas tem uma proposta para os moradores. “A proposta do Ibama é que eles vão para a Resex (Reserva Extrativista) do Unini, criada em 2004.
De Novo Airão,
Mariane Cruz