Grupo Móvel retoma atividade de combate ao trabalho escravo

A reunião, onde estiveram presentes os demais senadores membros da Subcomissão, discutiu a retomada das atividades do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, paralisado desde o dia 21, após acusações de uma Comissão Externa do Senado de que teria havido abuso na atuação de auditores fiscais, que detectaram exploração de trabalho escravo na fazenda Pagrisa, no Pará.

Segundo o parlamentar, o próximo passo será uma reunião com representantes da Advocacia Geral da União (AGU) para tratar das medidas de segurança e apoio às ações dos fiscais, que devem retomar suas atividades no grupo já na próxima semana. Lupi confirmou a retomada das atividades do Grupo Móvel tão logo sejam garantidas as condições de trabalho para os fiscais.

Expropriação de terra

José Nery lembrou também da importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que expropria as terras onde for constatada a exploração do trabalho escravo.

Para o ministro Carlos Lupi, o principal resultado da reunião é o início de uma mobilização nacional pela aprovação da PEC. “Como ministro do trabalho passarei a defender a PEC permanentemente”. Lupi também falou da falta de visão da bancada ruralista no Senado Federal que, segundo ele, “não possui perspectiva estratégica, defendendo apenas interesses pessoais”. Para o ministro, a atuação dos senadores em visita à Pagrisa foi “deselegante e as acusações sem fundamento”.

Presente à reunião, o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, lembrou que é preciso definir ações concretas no combate ao trabalho escravo, a exemplo da mobilização pela aprovação da PEC. “O Brasil precisa continuar preservando a ação de Estado, que é o combate ao trabalho escravo. Precisamos criar uma cultura em nosso país, inclusive nos empresários, de que o problema precisa ser erradicado”.

Segundo Montesso, a exploração do trabalho escravo repercute em problemas sociais para o Brasil, e o desenvolvimento econômico do país não pode acontecer às custas da exploração dos trabalhadores. “O trabalho escravo provoca a concorrência desleal entre as empresas, embargos econômicos aos produtos brasileiros e, conseqüentemente, desemprego”.
 

Ação articulada

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) avalia com “um grande erro impedir que o Grupo Móvel mantenha sua atividade. Ele tem demonstrado, não só para nós brasileiros, para o mundo a eficiência do trabalho brasileiro no combate ao trabalho escravo”.

O parlamentar comunista alertou para a intimidação utilizada pelo pessoal da área que trabalha com trabalho escravo. “Eles trabalham com intimidação, intimidando os trabalhadores do grupo móvel e até os parlamentares do Congresso Nacional”. Para Inácio, é preciso uma ação articulada com o governo – que é o Ministério do Trabalho – o Ministério Público e o Congresso Nacional, para impedir que o problema – de suspensão do trabalho de fiscalização, inicialmente no Pará, se espalhe pelo Brasil inteiro.

Também participaram da reunião os senadores Fátima Gleide (PT-RO), Sibá Machado (PT-AC), Serys Slhessarenko (PT-MT) e João Pedro (PT-AM); além dos deputados Paulo Rocha (PT-PA), Luiz Couto (PT-PB) e Eduardo Valverde (PT-GO).

De Brasília
Márcia Xavier