PCdoB vota favorável às sessões abertas no Congresso
O Senado Federal aprovou no fim da noite desta quarta-feira (26) projeto de resolução que acaba com as sessões secretas na votação em plenário de processos de cassação de mandato. Com a aprovação, o projeto vai a promulgação, ou seja, a decisão é definiti
Publicado 27/09/2007 11:45
A votação do projeto foi um dos itens do acordo firmado entre governo e oposição para destrancar a pauta do plenário do Senado e votar cinco medidas provisórias que trancavam a pauta do plenário.
''Nós do PCdoB votamos pensando no país, nos estados e no nosso povo. Assim, votamos as matérias mais espinhosas com o Governo, mas sempre pensando em nosso país, e sem receios'', afirmou, acrescentando: ''Votamos para aprimorar o processo político e democrático do país, que, via de regra, não tem sido um processo aberto. As grandes elites conservadoras do país sempre primaram pela arrogância e pelo fechamento. A posição delas não tem sido a de fortalecer a democracia'', disse.
Inácio ressalvou porém, que a medida aprovada ontem à noite pelo Senado não se aplica à todas as sessões de forma absoluta. ''Vamos trabalhar para abrir os votos, se possível, todos, e vamos trabalhar para que as nossas sessões sejam abertas. Mas algumas vão continuar secretas, pelo que sei. A Comissão de Relações Exteriores tem muitas reuniões secretas que deverão ser mantidas, por se tratar de matéria que afeta questões de defesa do Estado'', explicou.
Cassação
Contudo, o voto aberto para casos de cassação, por se tratar de proposta de emenda Constituição (PEC), ainda precisa de mais quatro sessões de discussão, a partir desta quarta-feira (26), como determina o regimento interno. Só depois, pode ser votada em primeiro turno. A aprovação do projeto de resolução sobre as sessões abertas e o início das discussões sobre voto aberto fez parte do acordo entre base governista e oposição para desobstruir a pauta do Senado.
O autor do projeto de resolução, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que a sessão frenética de quarta-feira (26), inclusive com a rejeição de uma medida provisória, mostrou que o Senado está vivo. ''A aprovação de hoje nada mais é do que adotar o mesmo critério que existe na Câmara dos Deputados. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada ontem, derrubou qualquer reunião que viéssemos fazer em caráter secreto aqui no Senado'', disse.
De Brasília
Aline Pizatto
Com agências