Leilão de rodovias federais derruba preço dos pedágios

A licitação –muito disputada e dominada por investidores espanhóis– incluiu a Fernão Dias, que liga São Paulo e Belo Horizonte, e a Régis Bittencourt, da capital paulista a Curitiba, além de outros cinco trechos que receberão investimentos da ordem de 20 bilhões de reais em 25 anos.

O governo alega que a manutenção destas estradas –que estão em péssimas condições e são estratégicas para o desenvolvimento nacional– exige investimentos muito altos e por isso é necessária a participação da iniciativa privada. ''A partir da entrada de operação dos empreendedores privados, nós vamos ter rodovias com uma performance garantida'', afirmou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, as rodovias com mais tráfego exigem mais obras. ''Todas as rodovias receberão cerca de 250 milhões de reais nos primeiros seis meses da concessão'', disse a jornalistas, acrescentando que nesse período não haverá cobrança de pedágio. A expectativa é que os contratos transferindo a administração das rodovias para as empresas sejam assinados na primeira quinzena de janeiro. Cerca de 70 por cento dos investimentos iniciais devem ser financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Retorno menor

A concessão das rodovias federais foi cercada de polêmica. A licitação foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas suspensa após o governo ter avaliado que a taxa de retorno inicialmente prevista –de 12,88 por cento– era muito elevada.

Em maio, o governo retomou o processo ao reduzir a taxa de retorno para 8,95 por cento, quando alguns agentes do setor rodoviário alertaram para o risco de fraco interesse no leilão. Mas a licitação atraiu 31 grupos. Trinta deles apresentaram propostas.

''Do final do ano passado para cá houve alteração muito grande no cenário do país, basta observar a queda do risco-país'', afirmou Resende, da ANTT, que disse ter ficado surpreso com o deságio oferecido em relação ao teto dos pedágios previstos nos editais: a média foi de 45 por cento.

A OHL Brasil, unidade da espanhola OHL, arrematou todos os cinco trechos pelos quais apresentou proposta. Vencia aquele que oferecesse menor tarifa de pedágio.

Segundo o edital, o  máximo que o governo aceitava de cobrança pelo trecho São Paulo a Belo Horizonte, por exemplo, era de cerca de 23 reais, ou 2,884 reais em cada uma das oito paradas de pedágio. Mas a acirrada disputa entre as empresas derrubou os valores. Na Fernão Dias, os pedágios custarão R$ 0,99, valor quatro vezes menor do que a média cobrada nas demais rodovias federais. Na BR-116, também conhecida como Régis Bittencourt, o valor do pedágio ficará em R$ 1,36. A rodovia terá seis praças de pedágio.

''Consideramos que essa taxa de retorno era razoável e fechamos nossas propostas perto de nove por cento'', disse o vice-presidente da OHL do Brasil, Felipe Ezquerra.

Contraste com o “modelo paulista”

O modelo de licitação das rodovias federais difere do usado na concessão de estradas em São Paulo. No Estado, que concentra 60 por cento do tráfego rodoviário do país, a empresa precisa pagar uma outorga ao governo e as taxas de lucros das concessionários são bem mais elevadas. Isso leva às alturas o preço dos pedágios nas estradas paulistas.

''No nosso caso, o governo federal não recebe nada, então não tem nada incluso na tarifa do pedágio'', disse Resende, evitando polemizar sobre a diferença de valores.
Na AutoBan, que administra as rodovias Anhanguera e Bandeirantes, o pedágio é de R$ 14 para cada 100 quilômetros. No complexo Anchieta-Imigrantes, a tarifa chega a R$ 15,40.

Não só o preço do pedágio, mas também a quantidade de praças assustam o motorista que circula pelo Estado. Atualmente, há 103 postos de pedágio espalhados pelas estradas paulistas (clique aqui para ver os locais e valores ). E o governador José Serra já anunciou que este número vai aumentar ainda mais. Nos próximos meses deve entrar em funcionamento os pedágios do Rodoanel, que circunda a capital paulista.

O governo paulista, comandado pelo PSDB desde 1994, também prepara um pacote para privatizar 18 empresas estatais. (Leia mais)

Rodovia Brasília-Goiânia duplicada

Nesta mesma terça-feira (9) em que o governo leiloou os sete trechos rodoviários, o presidente Lula e o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento realizaram, em Anápolis (GO), a cerimônia de entrega da duplicação dos 171 quilômetros da BR-060, trecho que liga Brasília-Goiânia.

A obra, além de proporcionar maior conforto aos usuários, vai resolver um dos principais problemas naquele trecho, que era a segurança dos motoristas. A duplicação facilita o acesso da capital de Goiás aos mercados das regiões Sul e Sudeste  e ao restante do país. Serão beneficiadas cerca de 5 milhões de pessoas que transitam por aquela região,  nas cidades goianas de Alexânia, Abadiânia, Anápolis, Goianápolis, Goiânia e também no Distrito Federal.

O ministro Alfredo Nascimento lembrou que quando assumiu o Ministério
em 2004, o orçamento para o estado de Goiás era de R$ 13 milhões de reais. ''Agora, o orçamento deste ano de 2007 foi de R$ 370 milhões de reais e para o ano que vem, é de R$ 450 milhões de reais''.

Nascimento enfatizou que iniciativas como a duplicação da BR-060, a inauguração, meses atrás, de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, e o leilão de hoje na Bovespa, dos sete lotes de concessões de rodovias federais, mostram que o governo entendeu que, ''para o país continuar crescendo, é necessário que se recupere a infra-estrutura''.

O presidente Lula lamentou as perdas humanas ocorridas na BR-060, por problemas de segurança que vão terminar com essa obra. Lula encerrou seu discurso dizendo que pretende, ainda no seu mandato, voltar a Goiás para inaugurar definitivamente a ligação do estado com o Porto de Santos. ''Não quero precisar data, mas nós vamos fazer essa rodovia chegar definitivamente até o Porto de Santos''.

Da redação,
Com agências