Equador: Constituinte discutirá continuidade do Congresso
A continuidade do Congresso do Equador, questionado pelo presidente Rafael Correa, será um dos primeiros temas que serão discutidos pela Assembléia Constituinte, segundo declarou nesta quarta-feira (31) Alberto Acosta, do partido da situação, maioria na A
Publicado 31/10/2007 17:16
Acosta disse que o primeiro dia da Assembléia discutirá o alcance e os limites dos plenos poderes que o organismo terá, como ficou estabelecido no estatuto aprovado por cerca de 80% da população em uma consulta popular realizada em abril deste ano.
Acosta disse que “o poder constituinte está sobre o poder constituído”, referindo-se ao Congresso do país. “A partir desse ponto definimos com absoluta clareza que acreditamos que não é conveniente que o Congresso Nacional continue funcionando enquanto está ativa a Assembléia Constituinte”, disse ele.
O membro da Assembléia disse ainda que não é ela, mas sim o povo o portador dos “plenos poderes” e rechaçou a possibilidade de que o Tribunal Constitucional coloque limites para o organismo que reformará a Constituição.
O presidente do Equador insistiu que a Assembléia deve dissolver o Congresso e que em seu lugar deve operar uma comissão legislativa, até que a Assembléia termine seus trabalhos.
Acosta disse que a comissão deve assumir “as tarefas de legislar e fiscalizar”, enquanto os constituintes estariam “dedicados à elaboração de uma nova Constituição”.
Fonte: Ansa Latina