UNE critica setores que temem democratização da universidade

O Reuni faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril. A meta é que o número de estudantes nas federais salte dos atuais 579 mil para mais de 1 milhão, em 2012, de preferência em cursos noturnos. Caso tenham suas propostas de expansão aceitas, as 35 instituições receberão recursos adicionais já no primeiro semestre de 2008. A decisão será anunciada até 7 de dezembro.

O MEC planeja liberar R$ 2 bilhões até 2011 para investimentos, isto é, a construção e a reforma de prédios ou a compra de equipamentos. Até 2012, está previsto o desembolso de mais R$ 5,2 bilhões para cobrir o gastos com a contratação de pessoal e as despesas extras decorrentes da expansão.

Em entrevista coletiva, o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, considerou o balanço parcial positivo, como reflexo da autonomia das universidades.
“Não fomos a campo estimular a entrada no Reuni, mas sim debater e esclarecer as diretrizes do programa. Entendemos que a decisão de aderir ou não deve ser fruto da maturidade de cada instituição, mas vimos como positiva a aprovação na maioria dos conselhos universitários”, disse Mota.

UNE: debate de idéias e propostas

A discussão sobre o Reuni tomou conta de todo o movimento educacional brasileiro. A UNE, desde o início, criticou a falta de diálogo na construção do projeto e pediu a extensão do prazo de adesão. Mas a entidade viu com bons olhos um importante avanço: o compromisso do Estado com a universidade pública ao condicionar o processo de expansão de vagas à melhoria da infra-estrutura da IFES, com acréscimo de até 20% de verbas de custeio.

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, diz que embora o projeto traga esses pontos positivos, os estudantes ainda vêem algumas limitações. Por exemplo, ao propor essa expansão de vagas sem garantia de aumento do orçamento do MEC para o ano de 2008.

No começo do mês de outubro, a diretoria da UNE se reuniu em São Paulo e aprovou uma resolução sobre o programa. Apesar de reconhecer os avanços contidos no Reuni, o documento vai além e exige políticas de estado que passem pela derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação, garantindo 7% PIB na educação e o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União) –que retém grande quantidade de verbas para pagamento de dívidas– ampliando os recursos para a educação.

Para Lúcia, a expansão de vagas no ensino superior público é positiva porque vai ao encontro de algumas bandeiras historicamente defendidas pela entidade. Ela cita as vagas noturnas e a reestruturação curricular, medidas que vão permitir maior mobilidade e facilidade para o estudante concluir o seu curso, evitando que ele procure a alternativa do ensino privado.

Expansão e permanência

“Para nós só interessa expansão se tiver uma política de assistência estudantil permanente. Só interessa expansão com qualidade, mantendo o tripé ensino, pesquisa e extensão”, destaca Lúcia.

“A expansão das Universidades não pode ser dissociada de grandes investimentos na permanência dos estudantes, como bandejões, moradias estudantis, creches universitárias e mais bolsas”, completa, exigindo a aprovação dos planos máximos de assistência estudantil para combater a evasão.

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Ivonildo do Rego, as universidades devem dar prioridade à revisão dos currículos e dos projetos pedagógicos para torná-los mais flexíveis. Além disso, ele reivindica mais apoio aos estudantes carentes.

“Se a intenção é ampliar o intercâmbio de forma ampla, o governo precisa instituir um sistema de bolsas para custear o deslocamento dos alunos mais pobres a outras universidades”, destaca.

“Movimentos conservadores”

Lúcia ainda ataca os movimentos que usaram de truculência e falta de diálogo para tentar impedir as discussões nos Conselhos sobre o Reuni. Ela diz se tratar de protestos desencadeados por setores conservadores da sociedade, temerários a uma ampliação da democratização do acesso ao ensino superior brasileiro.

“Quem protesta desta forma é quem já está dentro da universidade e não se preocupa com aqueles que lutam do lado de fora por uma vaga. Usam argumentos ininteligíveis, querendo fazer acreditar que a expansão significa consequentemente a perda de qualidade. Temos que pensar para o país. A universidade pública hoje não consegue atingir nem 2% dois jovens que desejam cursar o ensino superior. Precisamos imediatamente ampliar essa universidade”, explica.

“Ao contrário destes setores, nós acreditamos que o debate deve ser feito dentro dos conselhos universitário na forma de diálogo e propostas reais. Por isso, estamos apresentando as nossas idéias e vamos exigir mais recursos para a educação. Compramos este debate e vamos nos mobilizar para isso”, diz.

Compromisso

Os objetivos do Programa são basicamente: ampliar o acesso e a permanência na educação superior, com melhor aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos existentes. Para isso, propõe-se o aumento da relação professor/aluno (1/ 18), a elevação para 90% a taxa de aprovação dos estudantes ao final de cinco anos, a redução das taxas de abandono da faculdade, a ocupação das vagas ociosas e a realização do aumento de vagas, principalmente no período noturno.

Segundo o secretário do MEC, o repasse de recursos obedecerá a critérios rigorosos: “Não há distribuição aleatória. Ela será fruto de um conjunto de compromissos que a universidade estabelece com o MEC e o repasse de recursos será gradativamente proporcional ao cumprimento das metas estabelecidas. E as universidades só poderão cumprir as metas na medida em que recebem os recursos. Então, há um pacto de compromisso e fidelidade entre as partes”, explicou.

Sete das 35 instituições que decidiram se associar ao Reuni são do Norte, oito do Nordeste, cinco do Centro-Oeste, cinco do Sul e dez do Sudeste.

As universidades que ainda não aderiram ao programa poderão fazê-lo até o dia 17 dezembro, para receber recursos a partir do segundo semestre de 2008; ou até fevereiro de 2008, com a expansão da instituição viabilizada apenas para 2009.