Dias 19 e 20, PCdoB e IMG analisam nova luta pelo socialismo

O evento acontece em comemoração ao aniversário da Revolução que mudou os rumos da humanidade. Entre os convidados internacionais já estão confirmadas as participações de  Osvaldo Martinez, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembléia Nacional de Cuba; Pan Ming Tao, conselheiro da Embaixada da China no Brasil; Nguyen Viet Thao, editor-chefe da revista de Teoria Política da Academia Nacional de Política e Administração Ho Chi Minh, do Vietnã e Ângelo Alves, membro da Comissão Política e da secretaria de Relações Internacionais do Comitê Central do Partido Comunista Português.
 

Crise do socialismo
Décadas depois da tomada do poder pelos bolcheviques, a União Soviética, por fatores diversos, ruiu. “Precisamente a incompreensão do novo que surgira — o advento do Estado socialista — determinava a posição errônea de alguns revolucionários. Estes se apegavam a fórmulas livrescas que correspondiam à época anterior à revolução”, escreveu João Amazonas no artigo Capitalismo de Estado na transição ao socialismo, publicado na revista Princípios, edição 29, 1/05/1993. O texto evoca uma nova compreensão dos caminhos ao socialismo, numa época em que se questionava a viabilidade do sistema.

Continuou Amazonas: “ ‘O capitalismo de Estado é capitalismo’ — diziam — para contestar as idéias leninistas. Equivocavam-se. Afinal, que espécie de capitalismo defendia Lênin?”. Ao seu próprio questionamento, o  dirigente respondeu: “suas indicações a respeito revelavam aspectos importantes de uma nova teoria econômica. ‘Capitalismo de Estado numa sociedade na qual o poder pertence ao capital e capitalismo de Estado num Estado proletário são dois conceitos diferentes’, assinalava Lênin. ‘No Estado capitalista, o capitalismo de Estado serve à burguesia; no Estado socialista, ao contrário, ajuda a classe operária a se erguer frente à burguesia ainda poderosa e a lutar contra ela’. Evidentemente, a existência do poder proletário dava novo conteúdo aos fenômenos sociais, inclusive à luta de classes. Desconhecer a mudança radical operada no caráter do Estado levava ao dogmatismo”.

A análise de Amazonas vinha no bojo da queda da URSS, quando o PCdoB passou a elaborar uma série de teses que buscavam adaptar os princípios marxista-leninistas às novas condições. “Com a chamada crise do socialismo, o partido, com João Amazonas à frente, formulou a idéia de que a teoria marxista passava por uma crise de estagnação. Essa crise teórica, portanto, tem dois aspectos centrais. O primeiro é que não se fez a tempo uma atualização das modificações do mundo capitalista. O que se passava era analisado de maneira muito fechada. O outro aspecto é o de se buscar uma nova teoria da construção da sociedade socialista”, explicou Dilermando Toni, membro do Comitê Central do PCdoB e um dos coordenadores do seminário. 

Segundo ele, “a experiência soviética, pelas circunstâncias em que viveu, não chegou a formular uma teoria da construção do socialismo e o movimento comunista também não se atualizou muito com relação às modificações do capitalismo. Esse seminário é uma forma de o PCdoB participar dessa luta pelo desenvolvimento da teoria marxista”.

Capital portador de juros
No que diz respeito à atualização do capitalismo – a primeira parte – o seminário se divide em dois blocos. A mesa “Características centrais do capitalismo contemporâneo, modificações dos últimos 30 anos”, coordenada por Sérgio Barroso, vai analisar, sobretudo, a chamada financeirização. “Existe um ponto de vista de que o mundo das finanças, o capital portador de juros, passou a estar no centro das relações econômicas e sociais do capitalismo contemporâneo. Não se trata de um fenômeno novo – existia esse capital portador de juros na época de Marx, que chegou a analisar isso no livro 3 de O Capital. Mas, o que dominava naquela época era o capitalismo produtivo, industrial. Esse capital portador de juros tinha um papel assessório. E hoje há uma avaliação de que esse tipo de capital passou para o centro das relações econômicas e sociais. Isso é uma mudança importante”, analisa Toni.

A segunda mesa – Dinâmica, contradições e tendências do sistema, repercussões na esfera geopolítica; conjuntura e perspectivas da economia internacional, coordenada por Toni – analisa o funcionamento do capitalismo atual e sua influência na geopolítica mundial. “No começo do século passado, os países desenvolvidos eram os grandes credores do mundo e os periféricos eram devedores, atolados em dívidas e com grandes problemas em seu balanço de pagamento. De uns 30 anos para cá, começa a  haver modificações importantes e temos hoje os EUA, a França e a Inglaterra como grandes devedores. Por outro lado, a China, a Rússia e os países produtores de petróleo, por exemplo, passaram a ser os credores”, explica o dirigente.

Abalos no Império
Sobre o cenário atual, Renildo de Souza, economista e professor do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia e um dos palestrantes do evento, explicou que “a economia mundial passa por grandes transformações, orientadas no sentido da exacerbação das principais características do sistema capitalista. As fusões e aquisições no mundo revelam um mega processo de centralização dos capitais, registrando em 2006 operações de 3,8 trilhões de dólares, ou seja, aumento de 38% em relação a 2005”.

Esse processo, continuou, “reflete a globalização da concorrência e a reestruturação produtiva, com exigência de internacionalização das empresas e nova divisão da produção e comércio, em favor dos conglomerados corporativos transnacionais. Tudo isso repercute e impulsiona a supervalorização dos ativos nos mercados financeiros, livremente integrados no mundo”.

Ilustrativa desse novo processo da economia é a crise hipotecária dos Estados Unidos. “Ela se origina na sede da principal economia e do maior mercado financeiro do mundo, isto é, nos Estados Unidos; propaga-se, em maior ou menor grau, para a economia real, sendo um reflexo, também, de problemas econômicos e sociais norte-americanos”, diz Renildo Souza. Além disso, explica, a crise “tem extensão global, atestando a mundialização das finanças, com o registro de grandes perdas de bancos como o francês BNP Paribas, o inglês Nothern Rock, o alemão Deustche Bank, além de instituições financeiras do Japão, Cingapura etc, além dos bancos dos EUA, inclusive os problemas no Citigroup; o neoliberalismo convocou a maior intervenção financeira estatal, através dos empréstimos e aumento da liquidez por conta dos Bancos Centrais, em mais de 400 bilhões de dólares, tendo à frente o FED e o Banco Central Europeu”.

Ele lembra que as novas condições de concorrência e financeirização são acompanhadas por maiores doses de desequilíbrios, especulação e crises, embora, ao mesmo tempo, na maior parte dos anos 1990 e 2000 tenha ocorrido crescimento da economia global, contrastando com estagnação e dificuldades em muitas áreas do mundo, além do elevado e persistente desemprego.

As boas novas
“Há uma grande novidade na economia global: a posição econômica geral expansiva de alguns países chamados emergentes, sobretudo a China e Índia, com uma espécie de neodesenvolvimentismo estatal e integração econômica internacional. São países emergentes que durante muito tempo e nas crises financeiras da década de 1990 mostraram-se com dificuldades e restrições externas. Agora, apresentam-se com grandes reservas internacionais, numa posição credora, com larga posse de títulos norte-americanos”, avalia Souza.

Para ele, “é muito importante para a luta dos povos, inclusive para a perspectiva de renovação da luta pelo socialismo, esse processo de lento, porém, sistêmico de declínio dos Estados Unidos. Essa prisão dos povos, nos tempos modernos, sofre abalos decisivos. Afunda-se na desmoralização militar da inaceitável invasão e ocupação do Iraque”.

O seminário contará ainda com uma análise aprofundada das lições da experiência soviética e as perspectivas da nova luta pelo socialismo. Entre os palestrantes estão, por exemplo, Luis Gonzaga Belluzzo e José Carlos de Souza Braga, os economistas da Unicamp; Franciso Carlos Teixeira da Silva, professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército; Márcio Pochmann, presidente do Ipea; José Reinaldo Carvalho, secretário de Relações Internacionais do PCdoB; Luís Fernandes, professor da Universidade Federal Fluminense e presidente da Finep; João Quartim de Moraes, professor de Filosofia da Unicamp e Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, que irá encerrar o evento.

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De São Paulo,
Priscila Lobregatte