Adiada votação do relatório que rejeita descriminalização do aborto
O pedido de vista por dois deputados adiou a votação do relatório do Projeto de Lei que descriminaliza o aborto, na reunião desta quarta-feira (21). O relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), rejeita a proposta que revoga o artigo 124 do Có
Publicado 21/11/2007 15:27
O relator pede ainda a rejeição de outro Projeto de Lei, do deputado José Genoino (PT-SP), que permite o aborto até o 90o dia de gravidez e obriga a rede hospitalar pública a realizar o procedimento.
O relatório do deputado, foi distribuído aos integrantes da Comissão de Seguridade Social, mas não chegou a ser lido devido a um pedido de vista apresentado pelos deputados Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ) e Dr. Talmir (PV-SP).
O assunto é polêmico, mas o relator acredita que seu parecer será aprovado. “Acho que vamos votar o relatório em dezembro e vamos ganhar.”
A deputada Cida Diogo (PT-RJ) acusou Mudalen, que também preside a comissão, de desrespeitar um acordo prévio de apenas apresentar o relatório após a audiência com o ministro da Saúde, José Temporão. A audiência pública com o Ministro da Saúde, que é favorável à descriminalização do aborto, está marcada para o dia 5 de dezembro.
Segundo ela, o deputado está tentando “criar um fato político” aproveitando a rejeição do aborto na 13ª Conferência Nacional de Saúde realizada no último fim de semana. “Vamos discutir com os deputados favoráveis ao aborto e estabelecer uma estratégia para tentar aprovar o projeto”, disse Cida Diogo.
De Brasília
Com Agência Câmara