PCdoB de Chapecó apresenta projeto para melhoria da vida das agentes de saúde

O prefeito João Rodrigues (DEM), enviou para a Câmara um projeto de lei que apenas prevê a contratação das agentes via carteira assinada através da CLT; a demissão a qualquer tempo, sem a participação do agente; um piso salarial baixo; não garante o vale alimentação, não há direito aos 33% de férias e nem prevê insalubridade.

Com outra proposta, a bancada do PCdoB apresentou uma emenda substitutiva ao projeto de lei do executivo que garanta a contratação das agentes via Estatuto dos Servidores, que assegura estabilidade no emprego; as demissões só poderão ser feitas através de processo administrativo ou sentença judicial; garante um piso salarial de R$ 532 reais; 20% de insalubridade sobre o salário mínimo e vale alimentação.

Na tarde de quarta, várias agentes de saúde estiveram acompanhando a sessão que votou o projeto que regulamenta a contratação destes servidores. O vereador Gringo (DEM), da base de apoio do Prefeito, na tentativa de impedir que o projeto fosse votado com a presença das agentes, solicitou vista ao projeto, com isso, não haveria votação.

Logo após as agentes saírem do plenário, de forma golpista e que demostra o falta de compromisso dos vereadores da direita (PMDB, PSDB, PTB e DEM) com as agentes de saúde, o vereador que pediu vista devolveu o projeto, que foi votado na mesma hora.

Em tempo, a bancada do PCdoB retirou a emenda e voltou a apresentar na sessão de ontem. Na sua fala, o vereador Paulinho da Silva reafirmou a necessidade da emenda ser aprovada para valorizar o trabalho das agentes de saúde, pois o trabalho realizado por elas é de extrema importância para o município.

Porém, a emenda substitutiva foi rejeitada e prevalece o projeto de lei do executivo.

Agentes de Saúde sofrem Assédio Moral

Ainda durante a semana, várias agentes de saúde ligaram para os vereadores do PCdoB, denunciando as ameaças feitas por chefes ligados à Secretaria de Saúde.

Segundo as agentes, caso elas fossem até a Câmara de Vereadores para acompanhar a votação, seriam fotografadas e poderiam perder o emprego. Ainda segundo as agentes, a pessoa que estaria fazendo as ameaças teria o nome de Paula.

Os vereadores do PCdoB, munidos de provas devem ainda hoje, denunciar os responsáveis pelas ameaças ao Ministério da Saúde, por Assédio Moral, devida aos atos de perseguição e terrorismo.

Para Paulinho da Silva e Cesar Valduga, mesmo com as constantes ameaças, um grande número de agentes se fez presente na sessão da Câmara o que demonstrou o interesse das mesmas pela aprovação da emenda.

Flávia Durgante

Chapecó-SC