Demerval Lobão apóia projeto de Osmar Júnior
A Câmara Municipal de Demerval Lobão aprovou por unanimidade o requerimento da vereadora Dirce Rodrigues Veloso (PCdoB) que solicitou apoio à Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) apresentada no Congresso Nacional pelo deputado federal Osmar Júnior que ise
Publicado 27/11/2007 00:56 | Editado 04/03/2020 17:02
A vereadora disse que a proposta de Osmar Junior foi bem recebida na cidade, que possui número significativo de pessoas que trabalham como mototaxistas. “Com a aprovação deste projeto, os mototaxistas terão gastos reduzidos e irão melhorar sua renda e de suas famílias”, comentou Dirce Rodrigues.
O projeto de Osmar Júnior prevê a isenção de taxas por um período de 10 anos e já conta com o apoio de 191 parlamentares no Congresso Nacional.
O deputado explicou que as taxas dos Detrans, IPVA e registros em cartório deixariam de ser cobradas para motocicletas de até 150 cilindradas. “Elas respondem por 80% dos modelos existentes no país. Estou confiante na tramitação dessa PEC. O presidente Lula tem compromisso com a Câmara e com o Senado de enviar a reforma tributária para reduzir determinados impostos. Quero aproveitar e sensibilizar para que seja incluído a redução de tributos para as motos. É uma forma de dar a chance aos mais pobres de ter o seu veículo de maneira regular”, afirmou.
Osmar Júnior fez observações e descobriu que o preço cobrado é alto e com preços diferentes de Estado para Estado, por isso a necessidade de propor uma Lei de abrangência nacional. O parlamentar acredita que a medida pode tirar os motociclistas da irregularidade.
“Para se documentar uma motocicleta de R$ 5.5 mil é preciso gastar quase 11,8% desse valor. É muito alto e por isso os proprietários estão na irregularidade e, principalmente no interior, deixam de transitar pelas estradas asfaltadas por medo das blitz”.
No entanto, o parlamentar deixa claro que a proposta não reduz multas, acrescentando que é possível reduzir o número de acidentes com a legalidade dos veículos. “Temos que respeitar as leis de trânsito e por isso o nosso projeto não contempla as multas, por entender que isso pode aumentar o número de mortes. É preciso investir na educação de trânsito. Estive com os mototaxistas de Teresina e eles me disseram que, nos últimos quatro anos, apenas dois morreram em acidentes. Isso é conscientização às regras”, concluiu.