Jô Moraes critica visão mercadológica do estupro
O projeto que garante assistência ao filho gerado do estupro foi duramente criticado pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) em pronunciamento na Câmara dos Deputados. Para a parlamentar comunista, o projeto trata da temática do estupro de forma vulgar
Publicado 12/12/2007 15:54
Para Jô, que em sua atuação política e pessoal disse ter contato muito próximo com mulheres que foram submetidas a esse crime e tiveram seus filhos nessas circunstâncias, “não precisamos desse tipo de proposta”. E acrescentou que “a sociedade brasileira precisa de bolsas para sua crianças, para esses meninos e essas meninas que se transformam em aviões do tráfico. Precisamos de educação, de assistência à saúde. Devemos investir nessas áreas”.
O maior objetivo da Câmara, na opinião de Jô Moraes, deve ser o de criar mecanismos de combate ao crime do estupro e a impunidade que ocorrem no País. “Não podemos tratar a temática do estupro com uma lógica que não é a das mulheres, as principais vítimas, que não é a lógica da família, que sobretudo quer suas filhas preservadas do crime de estupro”, afirmou.
Para a parlamentar comunista, a proposta trata “algo que é tão doloroso à mulher com uma visão mercadológica”, enfatizando que o texto do projeto estabelece: “A fraude engendrada para caracterizar o estupro para qualquer finalidade será punida com reclusão de 1 a 4 anos e multa, sem prejuízo da devolução da importância recebida de má-fé, corrigida monetariamente”.
A deputada apresentou cartas recebidas de várias entidades dirigidas à Comissão de Seguridade Social e Família, da qual faz parte e onde o projeto tramita, criticando a iniciativa da Casa. Segundo a parlamentar, as queixas e reclamações é de que a Câmara não deve adotar medidas, por meio de criação de leis, “que quase que estimulam a atividade do estupro”.
“O Estado tem de punir, combater, criminalizar e, sobretudo, orientar os homens e mulheres para que isto não ocorra”, enfatizou Jô Moraes.
“Não há violência maior que ignominie mais os homens e mulheres deste País do que a violência sexual, o estupro. Assistimos recentemente à indignação de toda a sociedade relativa ao estupro que ocorreu nas cadeias de Abaetetuba (PA). A indignação não era apenas pelas circunstâncias absurdas da prisão de uma criança junto a 20 homens, mas também porque o estupro passou a ser um ato cotidiano na vida daquela menina”, finalizou.
De Brasília
Márcia Xavier