Corrupção no Detran balança (des)Governo Yeda

A operação desvendou o modus operandi de uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões do Detran. A sonegação tributária dos envolvidos no esquema pode superar os R$ 26,5 milhões. A fraude é a maior já descoberta num órgão público do RS. Da quadrilha fazem parte membros ou agora ex-membros do PP, PSDB e PMDB. Um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius ao governo do Estado, Lair Ferst, foi preso acusado de envolvimento com empresas laranjas que sugavam dinheiro do Detran. Há pouco mais de um ano, Ferst era cotado para ocupar um cargo no primeiro escalão do governo que prometia 'um novo jeito de governar'.

O pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias foi protocolado no último dia 6 dezembro pelo deputado Fabiano Pereira (PT). O documento foi endossado por 45 parlamentares de vários partidos. O líder do PCdoB, Raul Carrion, foi um dos primeiros a assinar o documento. Um dos focos da CPI será a investigação do desvio de dinheiro, em uma tentativa de recuperar, pelo menos em parte, os recursos públicos. “É preciso uma devassa para descobrir os responsáveis pelos crimes e uma punição exemplar dos que forem julgados culpados”, ressalta Carrion.

O escândalo fragilizou e desestabilizou ainda mais o governo Yeda e sua base, que tem no PP um dos principais aliados. Com a aprovação da CPI pela maioria da Casa fica difícil imaginar que Yeda saia ilesa das investigações do Legislativo. Suas repercussões podem sacudir o ambiente político gaúcho, mais até mesmo que a espalhafatosa prisão dos envolvidos no esquema, ocorrida no início de novembro. “Queremos um trabalho amplo, transparente e rigoroso, que tenha capacidade de combater focos de corrupção no Estado”, afirmou o líder do PT, Raul Pont.

Iniciada em maio deste ano, a Operação Rodin teve seu auge com a prisão 13 pessoas envolvidas, entre eles, o diretor-presidente do Detran, Flavio Vaz Netto, o ex-diretor do órgão e diretor financeiro do Trensurb, Carlos Ubiratan dos Santos (do Diretório Estadual do PP), o empresário Lair Ferst (do Diretório Estadual do PSDB e um dos coordenadores da campanha de Yeda), o ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa, Antonio Dorneu Maciel, integrante da executiva estadual do PP e diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). As executivas do PP e do PSDB afastaram os acusados dos cargos de comando.

A Operação Rodin desbaratou a quadrilha que agia dentro do Detran e incorreu em crimes como indevida dispensa de licitação, locupletamento ilícito, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem tributária (sonegação fiscal), tráfico de influência, organização criminosa e formação de quadrilha. O grupo utilizaria as Fundações de apoio vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (FATEC) e Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE) – para a prática dos crimes.

Segundo a Polícia Federal, as relações contratuais entre as fundações e o Detran para a prestações de serviços relacionados aos exames práticos e teóricos de direção veicular eram delituosas. Entre as incorreções estavam a falta de licitação para a contratação das fundações. Além disso, várias empresas, escritórios de advocacia e consultorias de trânsito funcionariam como empresas de fachada supostamente terceirizadas pelas fundações para prestar serviços superfaturados ou inexistentes. Funcionários destas empresas e escritórios seriam ligados, indiretamente aos dirigentes do Detran.

As suspeitas sobre irregularidades no Detran são antigas. Em abril deste ano, durante entrevista coletiva em que falou sobre sua demissão do governo, o ex-secretário da Segurança, Enio Bacci (PDT), citou denúncias que teria encaminhado à governadora Yeda sobre a existência de contratos lesivos ao Estado no Detran. Yeda rechaçou as acusações à época.

As fraudes no Detran envolvem também a Casa Civil de Yeda. Záchia, titular do órgão chave do governo, teria endossado a nomeação de Herminio Gomes Júnior, do PMDB, para a Diretoria Administrativa e Financeira do Detran. Gomes Junior está afastado do cargo por determinação judicial sob suspeita de envolvimento no esquema.

A CPI do Detran deve ter início ainda antes do recesso parlamentar, programado para iniciar em 23 de dezembro. Com apoio de ampla maioria do Legislativo, a devassa no Detran deve desenrolar um novelo de corrupção e omissão que atinge em cheio o Piratini, que da promessa do novo mostrou apenas inabilidade para governar crises.

Alguns personagens da Operação Rodin

Carlos Ubiratan dos Santos

Diretor-presidente do Detran à época em que a Fundação Carlos Chagas foi substituída pela Fatec para aplicar os exames a candidatos à motorista, em 2003, cargo que ocupou até este ano. Amigo de Lair Ferst.

Lair Ferst

Suposto lobista, amigo de Carlos Ubiratan dos Santos, ex-diretor do Detran, e do reitor da UFSM, Paulo Jorge Sarkis. É irmão de Rosana Ferst e de Cenira Ferst Ferreira, sócias na Rio Del Sur, contratata pela Fatec. Também irmão de Elci Terezinha Ferst, sócia de outra subcontratadasubcontratada da Fatec, a Newmark Tecnologia.

Flávio Vaz Netto

Substituiu Carlos Ubiratan dos Santos como diretor-presidente do Detran em 2007. Durante sua gestão a Fundae, fundação da UFSM, terceirizou o serviço de aplicação dos exames para motoristas a outras empresas, inclusive a Fatec.

Antônio Dorneu Maciel

Diretor-administrativa da Companhia Estadual de Energia Elétrica, e partidário do PP e secretário-executivo da Fatec, a fundação da UFSM, contratada pelo Detran para aplicar os testes nos candidatos a motorista.

Isabela Soares