Renato Rabelo: os paradoxos do segundo governo Lula

A última reunião do ano da Comissão Política Nacional do PCdoB, encerrada nesta segunda  (17), em São Paulo, transcorreu em clima de comemoração: dos êxitos alcançados pelo partido em 2007, do crescimento notável das fileiras partidárias, do sucesso da participação de comunistas em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). E também dos feitos e conquistas do governo do presidente Lula.

Em sua intervenção inicial, Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, ressaltou a marca do segundo mandato do governo Lula, que é o empenho pela retomada do desenvolvimento, assinalado pelos PACs. E que também alcançou uma base política mais estável, na Câmara dos Deputados e mesmo no Senado, apesar das dificuldades lá existentes por não ter conseguido a maioria qualificada de três quintos.

A situação social é favorável, lembrou Renato Rabelo, com a melhora no padrão de vida de milhões de brasileiros pobres: entre 2003 e 2006, cerca de 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos deixaram as camadas D e E, migrando para a camada C; aquelas encolheram de 46% para 26% do total, enquanto a C passou de 32% para 49%. O reflexo imediato é a grande aprovação do governo neste final do ano, que tem 51% de bom e ótimo na última pesquisa de opinião divulgada. A situação econômica também é favorável, com a perspectiva de crescimento do PIB acima de 5% em 2007 (só o crescimento industrial pode ficar acima de 6%), resultando numa economia “aquecida” e na criação de 1,7 milhões de empregos com carteira assinada no ano. Outro aspecto positivo foi o avanço democrático mas condições do governo Lula, que se traduziu de forma concreta na melhoria do padrão de vida, no aumento real do salário mínimo (que retoma os padrões de 1964), e na continuidade da política externa e no reforço da integração continental e do Mercosul.

O segundo mandato apresenta, assim, na opinião de Renato Rabelo, alguns paradoxos. Ao lado destes êxitos é preciso considerar a repetição de insuficiências e erros políticos do governo, e também a oposição midiática e o radicalismo da oposição de direita, capitaneada pelo eixo PSDB/DEM. Oposição que impôs uma agenda tríplice que dominou o ano (Renan Calheiros, apagão aéreo e CPMF) e que deixou na sombra, na tevê, grandes jornais e revistas, a verdadeira animação vivida pelo país durante o ano, que se traduziu no grande crescimento do PIB, que contrariou os prognósticos conservadores feitos ao longo do ano. E que se traduziu, também, na maior derrota do governo no ano, a queda da CPFM, aprovada pelo Senado por que o governo não conseguiu alcançar os 49 votos necessários. Este é um paradoxo: “Um governo numa fase exitosa, gozando de grande apoio popular, perde por 4 votos”, como resultado de uma precária condução política”, num quadro em que o principal partido da direita, o PSDB, está dividido com o entrechoque entre os senadores e Fernando Henrique Cardoso, de um lado, e os governadores, de outro.

É preciso assinalar, ainda, o hibridismo na política econômica, que permanece, opondo idéias desenvolvimentistas, representadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo ministério de Planejamento Estratégico, pelo IPEA e BNDS contra o Banco Central, que continua fiscalista e age paralelamente. “A questão de fundo”, diz Renato Rabelo, é que “o governo não consegue desatar o nó dos juros altos, preso ao esquema dos círculos financeiros e grandes credores da dívida interna”. E há quem pense que este nó só poderá ser desatado se houver uma crise maior, que permita o crescimento da influencia política das forças interessadas em outra alternativa, conclui ele.

PCdoB: ousadia na tática política

“O Partido soube compreender o novo momento e empreender o movimento de renovação política e partidária”, disse o presidente do PCdoB, com maior “afirmação do Partido e ousadia na política tática”. Neste particular, ele chamou a atenção para alguns aspectos: o partido está no centro da eleição municipal de 2008, sendo competitivo, como mostram as pesquisas de opinião; a proposta de seis reformas democráticas completam a linha de acumulação de forças do Partido, com ampla aceitação e repercussão favorável; a fundação da CTB obteve pleno êxito, nascendo além Corrente Sindical Classista; os congressos das entidades do movimento social onde o PCdoB tem grande influência (UNE, Conam, UBM, UBES, Unegro); o crescimento e unidade da bancada comunista na Câmara dos Deputados, e o destaque na atuação do senador comunista Inácio Arruda.

Destacou também a intensa atividade partidária fora do período eleitoral: a comemoração dos 85 anos, a 1a Conferência Nacional Sobre a Questão da Mulher, os jantares da Campanha pela Sede Própria, o seminário sobre O Capitalismo Contemporâneo e a Nova Luta pelo Socialismo, a realização das conferências municipais e estaduais.

Finalmente, atualizou as informações sobre o Bloco de Esquerda e as articulações, nos Estados, sobre as articulações para a eleição de 2008. Em alguns estados o Bloco vai unido, em outros existem dificuldades. Situação semelhante se repete em relação às opiniões sobre a eleição presidencial de 2010, diz ele, e elas se refletem em relação à eleição do ano que vem.

Mundo: instabilidade e insegurança

2007 confirmou a crescente instabilidade e insegurança num contexto internacional marcado por violências e guerra. Esta é a essência da avaliação feita por Renato Rabelo do ano que termina. A política hegemonista e guerreira de Bush sofre derrotas no Afeganistão, no Oriente Médio e sobretudo no Iraque, mostrando o declínio relativo dessa hegemonia.

Do outro lado, há o “avanço de pólos dinâmicos na área dos países emergentes”, diz ele, destacando China, Índia e Rússia, e também o “avanço do movimento democrático e antiimperialista na América do Sul,confirmando um quadro político novo, que enfrenta a reação da direita, respaldada pelos EUA, sobretudo na Venezuela, Bolívia e Equador”. A recente derrota de Chàvez na Venezuela “reanima a direita no Continente”, ressaltou.

Finalmente, enfatizou a gravidade da crise nos EUA, gerada pela especulação no setor imobiliário, que leva ao continuado enfraquecimento do dólar, à alta nos preços do petróleo e se prevê recessão naquele país em 2008. Apesar disso, a economia mundial vai crescer à taxa de 5% este ano e 4% em 2008. “Isto é produto de uma nova situação do quadro econômico mundial, no qual um conjunto de países em vias de desenvolvimento tem crescido a uma média anual de 6 ou 7%, já respondendo pela metade da economia mundial”. Em conseqüência, disse, “já há uma dependência menor, comparada com a década de 1990, da chamada periferia em relação aos países centrais” (José Carlos Ruy).