Comunistas avaliam êxitos e derrotas do ano legislativo

No almoço que realizam semanalmente – às terças-feiras – na Liderança do Partido, os parlamentares comunistas trocaram a discussão sobre os assuntos em pauta da semana, pela análise dos fatos do ano. Para Jô Moraes, ''os trabalhos legislativos refletiram o embate político que ocorreu no país entre o governo Lula, que precisava construir projeto de desenvolvimento, e a oposição que trabalhou intensamente para inviabilizar qualquer iniciativa de construção desse projeto''.

Para a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ''o fim da CPMF reforça a discussão sobre a reforma tributária, isso ocorreria com a aprovação da CPMF, porque fazia parte do acordo, não sendo aprovada, o governo precisa discutir  o assunto por necessidade e contingência'', acrescentando que este é o momento de enfrentar problemas como o percentual de carga tributária do setor financeiro.

''O governo tem que encaminhar alguma reforma tributária para corrigir o sistema tributário anárquico e injusto, porque quem ganha muito, quem lucra muito, paga pouco imposto, o que é tributável é o trabalho'', diz Grazziotin, para quem a CPMF é um tributo que pode ser avaliado como o melhor, porque impede a sonegação e com as alterações prevista para este ano, ela ficaria ainda mais justa, porque isentaria quem ganha até R$2.800,00.

Êxitos e derrotas

Os acontecimentos dos últimos dias no Congresso nacional – que resultou na derrubada da CMF no Senado, não impediram uma avaliação positiva dos fatos ao longo do ano. Jô Moraes lembra que a Câmara conseguiu aprovar a regulamentação da Emenda 29, que dá mais recursos para a saúde e a Lei do Fundeb (Fundo de Educação Básica, com a inclusão de creches.

O ponto mais importante desse ano, na opinião da parlamentar mineira, foi a presença intensa e massiva dos movimentos sociais em Brasília e na Casa, em manifestações, audiências públicas e eventos, garantindo que, no interior das comissões técnicas fossem aprovados projetos importantes para diversos setores da sociedade.

Como presidente da Comissão da Amazônia, Vanessa Grazziotin registra como êxito o debate dos grandes temas da região, considerada importante para o Brasil e o mundo. ''Debatemos grandes temas, como geração de energia, mineração, saúde indígena – e conseguimos realizar grande evento – Seminário Amazônia e Desenvolvimento Nacional, cujo resultado será entregues ao presidente Lula no retorno dos trabalhos legislativos''

Enquanto Vanessa considera grande vitória a unidade e coalizão da bancada da Amazônia legal na defesa do desenvolvimento sustentável da região, Jô Moraes destaca o que considera negativo em termos de votações para a classe trabalhadora.

''Do ponto de vista dos trabalhadores, o ano foi marcado por sinalização negativa tanto pela aprovação da Emenda 3, que precariza as relações de trabalho nas cooperativas, quanto a derrota do desconto obrigatório das contribuições sindicais do projeto das centrais sindicais'', diz Jô, lembrando que no projeto das centrais sindicais, o Senado conseguiu recuperar a derrota.
 

''Defendemos o que é politicamente correto – não trabalhamos nos extremos, trabalhamos dentro do equilíbrio – nem ambientalista e nem tecnicista'', diz Vanessa sobre a discussão do desenvolvimento da Amazônia. ''Defender o meio ambiente e o desenvolvimento local é plenamente possível. O ano foi muito proveitoso e positivo nesse sentido''.

Para Jô Moraes, o ponto negativo no andamento dos trabalhos legislativos ''é que a Câmara não tem planejamento de trabalho, é pautada pela pressão da opinião pública'', criticou, citando como exemplo os projetos de segurança pública que foram votados sob o calor do episódio da morte do garoto João Hélio, arrastado pelo carro, no Rio de Janeiro, e a reforma política, que ganhou força no primeiro semestre e foi abandonado no segundo período legislativo.

Segundo a parlamentar comunista, essa situação é provocada pelo regimento interno da Casa, ''que é pouco democrático e assegura apenas aos líderes e ao Colégio de Líderes um papel mais atuante nas comissões e no plenário''. 

Falta ousadia

O primeiro ano do segundo mandato do Presidente Lula também recebeu avaliação das comunistas. ''O calcanhar de Aquiles do governo é a falta de ousadia para enfrentar os obstáculos que a política macroeconômica mantém para o desenvolvimento. A taxa de juros, a segunda mais alta do mundo, e o superávit elevado, dificultam o desenvolvimento do País'', avalia Jô Moraes.

Ela identifica como vitória o fato do governo Lula ter conseguido  destravar os investimentos com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), relacionado aos investimentos em infra-estrutura, matriz energética e na área social, e com os PAC setoriais, destacando o da Saúde

Para Jô, podem ser computados ainda como êxitos do governo ''o estabelecimento de política de salário mínimo mais permanente, a intensificação das políticas públicas de mecanismos democráticos que são as conferencias nacionais, além de enfrentar positivamente os ataques da direita contra sua política externa – tratando a Venezuela, Bolívia e Argentina com posição soberana''.

Para Vanessa, o primeiro ano do segundo mandato foi equilibrado. ''Não fomos surpreendidos por nenhum reforma drástica ou danosa ao país ou à população, mas não votamos projetos estruturantes''. Na opinião da parlamentar, ''muita gente imaginava que o presidente Lula, no segundo mandato, apresentaria propostas de reformas delicadas como a Previdência ou Trabalhista, e isso não aconteceu, não fomos marcada por uma agenda negativa'', finaliza.

De Brasília
Márcia Xavier