Cortes no orçamento só serão conhecidos em fevereiro
Em 11 de fevereiro o relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentará a terceira reestimativa de receita, necessária por causa do fim da CPMF. Até essa data, ele espera ter as sugestões de corte nas dotações dos três Poderes – Executiv
Publicado 18/12/2007 18:30
Com base na reestimativa e nas sugestões, ele apresentará o relatório final, o que deve ocorrer em fevereiro. O relator, a Mesa Diretora da Comissão Mista de Orçamento e os consultores da Câmara e do Senado trabalharão nos cortes do Orçamento a partir de 7 de janeiro.
A Comissão Mista de Orçamento transferiu para esta quarta-feira (19) a votação dos destaques do relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente. A votação deveria acontecer nesta terça-feira (18). “Não há empecilhos para que os integrantes concluam a análise do relatório”, destacou o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB).
Já em relação aos outros dois relatórios pendentes – de Infra-Estrutura e de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo-, ainda não há acordo político até o momento para a votação nesta semana.
O governo tem interesse em concluir a votação de todos os relatórios para que a negociação sobre os possíveis cortes necessários com o fim da CPMF fique concentrada nas mãos do relator. A oposição, no entanto, reivindicou a definição de um cronograma de votação para os relatórios setoriais remanescentes e o relatório geral, já no ano que vem.
Visitas
Durante o dia de hoje, o senador José Maranhão e o deputado José Pimentel deram prosseguimento ao cronograma de visitas aos representantes dos três poderes para negociar cortes de despesas e investimentos na proposta orçamentária. Elers se encontraram com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza; e com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Brito.
Ontem os parlamentares reuniram-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie; com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro; e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. As visitas ainda não foram concluídas.
O senador José Maranhão informou que, de posse das sugestões colhidas, vai propor os cortes, mas alertou que “a palavra final caberá ao Congresso”. Ele acha que seria exagerado um corte pela metade nas emendas coletivas do Congresso ao Orçamento de 2008. Sua declaração contraria a proposta do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que ontem sugeriu o corte total das emendas coletivas para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF.
“Quem tem o maior orçamento, obviamente deve cortar os maiores valores”, disse Maranhão. As emendas coletivas, feitas por bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso, somam cerca de R$ 12 bilhões. As individuais se aproximam de R$ 4,7 bilhões.
José Pimentel descarta cortes lineares em todo o orçamento da União. Ele concorda com o senador José Maranhão, de que os cortes devem ser proporcionais.
De Brasília
Com agências