Reunião de Trabalho discute o Fumpompoc em Chapecó
Publicado 18/12/2007 23:54 | Editado 04/03/2020 17:14 A reunião aconteceu na tarde de ontem (18), na Câmara de Vereadores, e contou com a participação dos representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg), do comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, Paulo Henrique Hemm e da delegada da polícia civil, Tatiana Samuel. Com a Lei nº 218/2007, de autoria do vereador Paulinho da Silva, que institui o Fumpompoc e municipalizou a cobrança da Taxa de Segurança Ostensiva contra Delitos (TSO) e a Taxa de Segurança Preventiva(TSP), os recursos que eram remetidos ao Fundo Estadual de Segurança, em Florianópolis, agora ficam em Chapecó. Esses recursos são usados para garantir melhorias nas polícias. De todos os recursos, 70% ficam para a Polícia Militar e 30% para a Polícia Civil. Nesse ano, o Fumpompoc arrecadou cerca de R$150 mil reais. Uma das principais discussões na reunião foi a possibilidade de tornar a Taxa de Segurança Ostensiva(TSO) uma cobrança obrigatória em Chapecó. A TSO é uma taxa anual, cobrada de estabelecimentos industriais e comerciais, mas ainda é uma contribuição espontânea. De acordo com o vereador Paulinho da Silva, apesar do esforço e trabalho permanente das instituições públicas da área de segurança, os índices de violência continuam subindo de forma alarmante e ainda há falta de investimentos para essa área. “Apesar do Fumpompoc não estar sendo aplicado plenamente, todos os recursos arrecadados foram destinados em investimentos e aquisição de equipamentos à Polícia Militar e Civil”, explicou Paulinho da Silva. Somente com os recursos do fundo, foram adquiridas viaturas, motocicletas, lanternas e material de expediente. Também foram feitas as reformas da Delegacia da Mulher e do Departamento de Polícia do Passo dos Fortes. Como encaminhamento da reunião, foi decidido enviar uma moção ao executivo pedindo que se cumpra a lei do Fumpompoc de forma integral e deverá ser realizada nos próximos dias uma outra reunião com a ACIC, CDL e SICOM para debater o assunto. Flávia R. Durgante Chapecó-SC