Cesar Maia veta plano de carreira de professores
O prefeito do Rio, Cesar Maia, vetou integralmente o plano de carreira dos professores municipais. Os vereadores aprovaram em 28 de novembro o projeto. O veto foi publicado no dia 2 no Diário Oficial da prefeitura, com alegações de “vícios de inconstit
Publicado 04/01/2008 19:48 | Editado 04/03/2020 17:05
É a segunda vez que o prefeito veta um plano de carreira da Educação aprovado pelos vereadores. O primeiro veto ocorreu na primeira gestão de Cesar Maia, em 1995.
Agora, o veto do Executivo será discutido pelos parlamentares, que poderão derrubá-lo. Se o veto for derrubado pela Câmara, o projeto passa a vigorar como lei. Porém, o prefeito ainda poderá questionar judicialmente.
O plano de carreira dos professores foi enviado pelo próprio prefeito Cesar Maia no início de 2007 e aprovado com 19 votos a favor e 9 contrários, em duas sessões.
Entre algumas das emendas aprovadas na Câmara e agora vetadas pelo prefeito estão: plano de carreira unificado; acumulação de cargos; aposentadoria por tempo de serviço, com remuneração integral, igual ao ativo; adicionais por formação: 15% (pós-graduação); 30% (mestrado); 40% (doutorado); e 50% (pós-doutorado).