Convênio intensificará regularização de quilombos na Bahia
Mais de R$ 1 milhão serão investidos na regularização das terras de comunidades quilombolas baianas em 2008, por meio de dois convênios entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação de Assistência Sócio Educativa e Cultu
Publicado 07/01/2008 00:25 | Editado 04/03/2020 16:21
O recurso será destinado à elaboração de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de 20 comunidades remanescentes de quilombos.
Os relatórios são instrumentos importantes para o processo de regularização fundiária. Elaborado por antropólogos, historiadores e agrônomos é através dos (RTIDs) que é possível traçar um panorama descritivo sobre o histórico da comunidade. Com o convênio as atividades de regularização fundiária das comunidades por parte do Incra acontecerão de forma mais contínua e intensa.
A regularização amplia as ações desenvolvidas pelo Governo da Bahia voltadas para as comunidades quilombolas. A parceria envolve diversos órgãos da administração estadual (Saúde – Sesab, Desenvolvimento Urbano – Sedur, Agricultura – Seagri/Coordenação de Desenvolvimento Agrário/ Superintendência de Agricultura Familiar – Suaf, Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh / Superintendência de Recursos Hídricos) e federal (Fundação Nacional de Saúde) na construção de planos de desenvolvimento sustentável para essas comunidades.
Os convênios beneficiarão quilombos localizados em Vitória da Conquista, Ilha de Maré, Simões Filho, Seabra, Itacaré, Campo Formoso e Morro do Chapéu. Além da elaboração dos relatórios serão construídas estratégias de fortalecimento dos quilombos potencializado pelo trabalho de auto-afirmação das identidades de raça e gênero.
Da redação local, com agências