Garibaldi resiste à oposição e não convoca comissão
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), não vai convocar a Comissão Representativa do Congresso Nacional como quer a oposição. O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), entregou, nesta quarta-feira (9), novo requerimento p
Publicado 09/01/2008 15:11
No novo requerimento, o parlamentar oposicionista acrescentou outro pedido – que a comissão convoque para depor o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar as medidas do governo, anunciadas na semana passada, de compensação das perdas de arrecadação com o fim da CPMF.
O Presidente do Senado disse que não convocará a comissão porque o debate precisa ser feito com a presença de todos os parlamentares e não apenas com os integrantes da Comissão – oito senadores e 17 deputados. “O debate será muito mais intenso e democrático se for travado por ocasião da convocação ordinária, a partir de fevereiro”, explicou o presidente.
No pedido a Garibaldi para que convoque a comissão de representação, o deputado alega que o cenário atual exige uma ação urgente por parte dos parlamentares, que compõem a comissão representativa.
“Sempre que existirem fatos que requeiram o pronunciamento do plenário da comissão representativa, o presidente do Congresso deverá imediatamente convocar reunião para que seus membros decidam, eles próprios, sobre o caráter urgente de determinada medida”, afirma o deputado.
No pedido de convocação de Mantega feito à comissão representativa, o deputado lembra que o governo desrespeitou acordo firmado com a oposição de não elevar tributos quando da aprovação da Desvinculação da Receita da União (DRU) e que, apesar disso, editou uma medida provisória e um decreto para cobrir parte do déficit de R$40 bilhões que resultou do fim da CPMF.
De Brasília
Com agências