Fórum Permanente para Conflitos Urbanos tem reunião nesta terça-feira
Ocorre nesta terça-feira (19) o primeiro encontro do ano do Fórum Permanete para os Conflitos Urbanos de Porto Alegre.
Publicado 18/02/2008 16:59 | Editado 04/03/2020 17:12
Organizado pelo deputado Raul Carrion, líder do PCdoB na Assembléia Legislativa, o Fórum tem funcionamento periódico com foco na prevenção, elaboração de projetos e políticas públicas. A reunião ocorre às 18h, na Sala Liberato Salzano Vieira (3º andar da Assembléia).
Carrion lembra que o Fórum vai acompanhar as comunidades em dificuldade e principalmente se antecipar aos problemas e às questões mais urgentes na área da habitação. Entre as ações que se pretendem com o Fórum, está realizar atividades de qualificação para lideranças comunitárias na temática dos conflitos urbanos e promover conjuntamente com as entidades debates e seminários, a fim de atualizar os que atuam na área sobre os novos instrumentos jurídicos urbanos (como leis, decretos, resoluções e etc.).
Na pauta da reunião está a realização de um seminário estadual, previsto para junho deste ano, que debaterá a função social da propriedade. Foram convidados ao debate a Câmara de Vereadores, o Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, Ajuris, entidades ligadas à questão da habitação como Conam (Confederação das Associações de Moradores), Fegam (Federação Gaúcha das Associações de Moradores) e Uampa (União as Associações de Moradores de Porto Alegre), além de representações dos governos estadual e municipal.
Isabela Soares