Vaivém político na CPI da Gautama

A vontade de investigar dos deputados que integram a CPI da Gautama varia de acordo com a semana. Está na pauta de hoje da comissão requerimento que pede a anulação da convocação da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB). No pedido, assinado pelo relator da CPI, Júnior Brunelli (DEM), e pela deputada Jaqueline Roriz (PSDB), o fundamento apresentado é o de que o depoimento da tucana vai prejudicar os trabalhos de apuração sobre supostas irregularidades que envolvem a empreiteira baiana. Se o cancelamento da audiência for confirmado, o que é muito provável, será a segunda vez que isso ocorrerá.

Em outubro do ano passado, os deputados que integram a CPI na Câmara Legislativa aprovaram, em votação secreta, a convocação de Abadia e do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). Uma semana depois, eles recuaram. Sob o argumento de que a Casa não permite deliberações sigilosas, os distritais cederam diante da pressão de aliados do peemedebista que não queriam vê-lo exposto sob interrogatório e cassaram o requerimento. Depois do recesso parlamentar, os deputados resolveram voltar na idéia de questionar Abadia sobre os R$ 346,6 mil repassados à empresa de Zuleido Veras na última semana de dezembro de 2006, sem previsão orçamentária, para projetos de construção de barragens na região do Rio Preto, em Planaltina.

Com esse objetivo, a CPI aprovou, na primeira sessão do ano na semana passada, um novo requerimento, de autoria do deputado Cabo Patrício (PT), que determina a intimação da ex-governadora para ser ouvida no plenário na comissão. O texto teve o voto favorável de dois deputados que nunca pertenceram à base rorizista: Patrício e Rogério Ulysses (PSB). O presidente da CPI, Bispo Renato (PR), votou contra, Jaqueline se absteve e Brunelli estava ausente. Basta agora que os três distritais se unam para que um novo pedido de suspensão seja aprovado. “Não sei como eles vão conseguir justificar esse requerimento. Não há previsão regimental, nem legal para o plenário da CPI suspender o depoimento mais uma vez”, reclama Patrício.

O presidente da CPI também incluiu na pauta de hoje um requerimento, de sua autoria, que pede a anulação de outra decisão da comissão: a solicitação de cópia do processo de prestação de contas da última campanha do governador José Roberto Arruda. No pedido, que também será votado hoje, Bispo Renato sustenta que essas informações terão um custo desnecessário aos cofres públicos já que os dados estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “O princípio da economicidade previsto no artigo nº 70 da CF impõe a adoção da solução mais conveniente e eficiente sobre o ponto de vista da gestão dos recursos públicos, porquanto toda atividade administrativa envolve uma relação sujeitável a enfoque de custo-benefício e esta CPI não foge a regra”, justifica o deputado no requerimento.

Instalada em agosto, a CPI da Gautama deverá encerrar os trabalhos em pouco mais de um mês. Até agora, no entanto, personagens com vínculo direto com o escândalo que motivou a abertura dos trabalhos na Câmara Legislativa ainda não foram ouvidos, como o ex-deputado Pedro Passos (PMDB), que renunciou ao mandato pouco antes da instalação da comissão, sob a acusação de favorecimento à Gautama. O dono da empresa, Zuleido Veras, e a principal representante comercial da empreiteira, Maria de Fátima Palmeira, também não foram convocados até agora.

A CPI deve chegar ao fim sem que os deputados sequer consigam analisar os dados referentes à quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos na Operação Navalha. As informações foram requisitadas. Mas os bancos ainda não as encaminharam.

Fonte: Correio Braziliense