Capixabas precisam pautar as reformas democráticas no ES

Ontem foi realizada em Brasília a primeira reunião pública discutindo as reformas democráticas proposta pelo PCdoB. A reunião contou com a participação de cinco partidos políticos PCdoB, PSB, PT, PDT e PRB que discutiram a necessidade de implementar as seis reformas, sendo elas as seguintes: 1) Uma reforma política ampla, democrática, que congregue o conjunto das mudanças no sistema de representação política; 2) Na democratização da mídia com controle nacional. Atualmente a mídia desempenha o papel de partido da direita, desinformando e manipulando consciências; 3) A reforma da educação, que permita a igualdade de acesso a todos e a todas ao ensino básico de qualidade; 4) A reforma tributária de sentido progressivo, semelhante à reforma política democrática; 5) A reforma agrária, que é uma reforma de base, num país de vasta extensão de terras agricultáveis, emperrada por poderosos interesses de grandes proprietários rurais; 6) A reforma urbana tem sido subestimada, mas sua importância na atualidade é igual ou maior do que a reforma rural. Hoje, mais de 80% da população vive nas cidades. As grandes cidades incharam, tornando-se cruel a vida da maioria da população que habita nesses imensos conglomerados desumanos.

Esse conjunto de reformas articuladas pode orientar a ação política organizada de amplo movimento democrático, contrapondo-se às reformas de cunho neoliberal, sendo importante força motriz para o avanço do projeto nacional de desenvolvimento, com distribuição de renda e valorização do trabalho vivo e da produção.

O encaminhamento dessa plataforma de reformas democráticas deve ser uma ação prioritária, envolvendo e combinando os esforços do Bloco de Esquerda, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), intelectuais e setores desenvolvimentistas. Esses esforços podem assumir formas variadas e criativas, polarizando o debate público e a luta de idéias, influenciando a ação legislativa e elevando a mobilização autônoma das massas populares no ES, a fim de criar condições em favor de um projeto de transformação progressista e democrática do Brasil.

A esquerda e as forças progressistas no ES tem que retomar a iniciativa política pautando as Reformas Democráticas que estão sendo debatidas nacionalmente. O estado do Espírito Santo (ES) tem recebido grandes investimentos do Governo Federal e do setor privado, cerca de R$46 bilhões serão investidos no ES até 2011, e vem sendo planejado com o objetivo de atender a esta demanda principalmente em termos de infra-estrutura logística, capacitação de mão de obra qualificada para atender principalmente o setor petrolífero, portuário e siderúrgico.

É preciso que neste momento as forças progressistas estejam empenhadas na luta pelo desenvolvimento com distribuição de renda. O investimento por parte do governo do estado em políticas sociais está abaixo das necessidades da realidade do povo capixaba. Existe uma desigualdade regional em que os municípios da região litorânea receberão grandes quantidades de recursos, principalmente em royalties do petróleo, em contra partida existem municípios do interior que praticamente não receberão recursos deste desenvolvimento atual.

Neste momento torna-se necessário a criação de um fórum estadual envolvendo os partidos políticos progressistas e os movimentos sociais do ES para debater as cinco Reformas Democráticas que estão sendo propostas em no Brasil além do desenvolvimento com distribuição de renda para as classes mais exploradas da nossa sociedade e das regiões menos desenvolvidas.

*Ronaldo Rodrigues Barbosa é Secretário Político do PCdoB-ES (Presidente).