CPI das ONGs: trabalhos avançam, mas oposição continua ataque

Na primeira reunião do ano, um acordo entre oposição e governo permitiu a aprovação de alguns requerimentos na comissão. Serão convocados o reitor da UNB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland, e o ex-presidente da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), Antônio Manoel Dias Henriques. Também foi aprovado o comparecimento do ex-diretor da ONG Unitrabalho, Jorge Lorenzetti.

Os membros da CPI aprovaram ainda requerimentos, pedindo informações a várias instituições sobre aplicação de recursos oriundos de repasses federais.

Durante a reunião, uma polêmica tomou conta da CPI: os requerimentos apresentados para investigar recursos do governo federal repassados a estatais e fundações universitárias. Para o relator, o debate foi gerado pelo amplo leque da CPI.

“Como a CPI não foi criada a partir de uma denúncia ou algo específico, ela fica com o leque muito aberto. Precisamos delimitar, diz Inácio, acrescentando que se corre o risco de achar que “tudo que não fosse governo era ONG”.

Para o senador comunista, a retirada dos requerimentos nesse sentido foi importante porque envolvem empreendimentos que atuam em bolsas de valores e que têm um grande impacto na economia brasileira. “Isso colocaria em suspeição as entidades”.

Em relação às fundações universitárias, o parlamentar cearense afirmou que o motivo “é porque objetivamente elas não são ONGs, embora elas possam ser investigadas quando existir algo bem concreto. Quando tiver uma suspeita bem concreta, bem objetiva, a opinião do relator é que aquela fundação deve ser investigada. Se você põe todas sobre suspeição é outro problema de embaraço” fala Inácio.

“Foi isso que nós buscamos resolver. Ao tirar um conjunto de fundações do leque de investigação da CPI, você está buscando focar mais. Não pode chegar todos os dias e jogar uma rede para ver o que se pesca. Então isso virou uma brincadeira e não uma CPI. Vamos focar nas denúncias, no marco regulatório. Fica mais claro o que queremos investigar na CPI”, afirmou Inácio. 

Oposição

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), em entrevista aos jornalistas no início da reunião, disse que a comissão não decolou em virtude de uma ''sabotagem'' patrocinada pelos senadores da base do governo e por poderosas ONGs.

Como tática, o senador do DEM diz que “se o marasmo persistir, vou aconselhar o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), a pedir ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o encerramento dos trabalhos”, afirmou.

Apesar de defenderem a busca de dados concretos sobre ONGs, bem como o levantamento de um maior número de informações, e, a partir daí, descobrir atos ilícitos cometidos pelas entidades, os senadores de direita têm buscado aprovar requerimentos no sentido de convocar pessoas e entidades que têm ligação com o governo Lula, sem nenhum dado concreto de irregularidades.

Os senadores da base, há muito, vêm denunciando a tentativa de politização da CPI. O senador comunista Inácio afirma que, caso a oposição tente investigar no tom de politização e busque “dar um tom de uma base exclusivamente oposicionista à CPI, eu acho que a oposição vai se dar muito mal”.

No início desta legislatura, em entrevista ao Vermelho, o senador acreano, Sibá Machado (PT), disse que a base do governo está preparada para reagir: “Se houver qualquer tentativa nessa direção, inevitavelmente também teremos que tomar atitudes enérgicas sobre o fato. Mas vamos lutar muito para que isso seja evitado”.

CPI

Instalada no dia 3 de outubro do ano passado, a CPI das ONGs já realizou 11 reuniões, contando com a desta quarta-feira. Os últimos requerimentos aprovados datam do dia 7 de novembro. Até agora, a comissão não aprovou nenhum pedido de quebra de sigilo bancário de pessoas ou entidades supostamente envolvidas em malversação de recursos. O prazo final dos trabalhos da CPI – que pode ser prorrogado por mais 120 dias – está marcado para o dia 12 de maio.

De Brasília
Alberto Marques