Projeto de Lei prevê ar-condicionado nos ônibus de Teresina
Depois da Lei do Silêncio, o vereador João Cláudio Moreno (PCdoB) está empenhado agora em aprovar um projeto de lei que obriga as empresas de transporte urbanos de Teresina equiparem os ônibus com ar condicionado. Com consciência de que a matéria pode ter
Publicado 28/02/2008 10:45 | Editado 04/03/2020 17:02
A matéria tramita na Câmara e aguarda votação em plenário, mas ainda não têm data definida para ser apreciada pelos parlamentares. “Teresina é uma cidade muito quente, termos ar condicionados nos ônibus significa melhoria da qualidade de vida para a população”, defende João Cláudio.
Além dos ônibus, o projeto obriga as concessionárias dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, inclusive sob o regime de fretamento, por meio de vans, ônibus, micro-ônibus e ou similares a fazerem a instalação dos aparelhos de ar condicionado.
As modificações devem ocorrer quando houver renovação ou aumento das frotas e os equipamentos a serem usados deverão levar em conta os impactos ao meio ambiente, as empresas deverão optar por aqueles que não causem danos a natureza.
O projeto ainda prevê, que as exigências determinadas pela lei não servirão como justificativa para aumento de tarifas.