Bolívia: Evo convoca referendo sobre Constituição
O presidente Evo Morales convocou nesta sexta-feira (29) um referendo sobre o projeto governista de Constituição na Bolívia para o dia 4 de maio e proibiu as consultas autonômicas impulsionadas pela oposição.
Publicado 29/02/2008 14:39
Evo assinou uma lei convocando o referendo sobre a Constituição, e outra que retira a atribuição legal dos governos departamentais (estaduais) para convocar referendos sobre autonomias, diante de uma concentração de mineiros e campesinos reunidos desde a noite de quinta-feira, quando o governo aprovou esses projetos no Congresso.
A oposição, por sua vez, anunciou seu rechaço às consultas e declarou “resistência civil” nos quatro departamentos que exigem autonomia – Santa Cruz, Tarija, Pando e Beni.
O presidente promulgou também uma nova lei que possibilita ao Congresso convocar consultas populares para dirimir alguns pontos controversos da nova Constituição. Após lembrar que a luta armada possibilitou a revolução nacionalista de 1952, que implantou o voto universal, nacionalizou as minas e decretou a reforma agrária, o presidente pediu às organizações sociais que se organizem para levar adiante as mudanças previstas no projeto de Constituição.
“Só com a força do povo poderemos garantir transformações profundas. Se não fosse o povo organizado, por mais que nós tenhamos iniciativas, se não há um povo consciente, que pensa na unidade, não se pode garantir os processos de mudança”, disse.
“Queremos ser todos iguais”
Evo disse que se opõem ao processo “umas poucas famílias de latifundiários que não querem perder os milhares e milhares de hectares que têm. É uma luta histórica por terra, por recursos naturais”.
O presidente qualificou seus opositores como “racistas” e disse que, na Bolívia, “todos somos originários, só que alguns são milenares e outros contemporâneos. Os milenares somos muitos, mas pobres, e os contemporâneos poucos, mas ricos. Mediante a nova Constituição, queremos ser todos iguais”, disse.
Segundo o presidente, a oposição tem o apoio da embaixada norte-americana, que ele acusou de conspirar, financiando ex-dirigentes, “porque pela primeira vez na nova Constituição se diz que nenhum país pode ter uma base militar na Bolívia, menos ainda os Estados Unidos”.
“Agora chegou a hora de nos mobilizarmos para a aprovação desta Constituição, de nos organizarmos pela unidade da Bolívia, pela igualdade e pela dignidade de todos”, disse, a partir de um palanque erguido ao lado do Palácio de Governo para a assinatura das leis.
Fonte: Ansa Latina