“Convenção 158: crescimento com sustentabilidade” – por Marcelino da Rocha
“Ao rejeitarem a Convenção 158 – já ratificada em 34 países desenvolvidos e em desenvolvimento -, ideólogos liberais colaboram para que as empresas demitam quando e como quiserem, seja com o intuito de rebaixar salários, ou, mais grave, para se verem l
Publicado 29/02/2008 17:44 | Editado 04/03/2020 16:52
“Convenção 158: crescimento com sustentabilidade”
Por Marcelino da Rocha*
No último dia 14, o presidente Lula, em mais um gesto de audácia em seu segundo mandato, enviou ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) mensagem para apreciação das convenções 151 – que garante o direito de negociação aos servidores públicos nas esferas municipal, estadual e federal – e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a qual cabem algumas considerações.
Quero antes ressaltar que, por estar presente na solenidade realizada naquele dia, testemunhei o esforço do presidente em defender a aprovação das convenções em ambas as casas.
Ao mesmo tempo em que é fato que a geração de empregos formais foi recorde no Brasil em 2007 (1,6 milhão de postos de trabalho com carteira assinada), é mais verdade ainda que a elevada rotatividade da mão-de-obra registrada no país tem trazido conseqüências nefastas aos trabalhadores, que enumeramos a seguir:
1. Nesse primeiro ponto, o mais importante deles por dizer respeito à necessária sustentabilidade que deve acompanhar o crescimento, vale observar que, mesmo com o aumento do emprego em todo os setores da economia, a elevação da massa salarial tem sido inferior ao da renda do capital. Basta dizer que, em 1995, mais de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro correspondiam à renda dos assalariados, enquanto 31% diziam respeito à renda do capital; em 2005 – dez anos depois, portanto – os salários participavam com menos de 31%, ao mesmo tempo em que a renda do capital alcançava quase 36% do PIB, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
2. Em dezembro de 2007, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, 319.414 trabalhadores foram demitidos, prova da instabilidade que ainda caracteriza o mercado de trabalho, principalmente se levado em conta o fato de que todos os setores econômicos – com destaque para a indústria de transformação, comércio e serviços -, registraram elevação do nível de emprego;
3. Em Betim, em janeiro deste ano, passaram pelo setor de homologação do Sindicato dos Metalúrgicos 279 demitidos. Comparado a janeiro de 2006 – mês em que 141 metalúrgicos haviam perdido o emprego -, as demissões aumentaram 97,87%, outra prova da instabilidade citada acima, vale dizer, em um contexto em que praticamente todas as empresas da base metalúrgica – particularmente as ligadas ao setor automotivo, incluindo a Fiat Automóveis – ampliaram o número de postos de trabalho.
Ao rejeitarem a Convenção 158 – já ratificada em 34 países desenvolvidos e em desenvolvimento -, ideólogos liberais colaboram para que as empresas demitam quando e como quiserem, seja com o intuito de rebaixar salários, ou, mais grave, para se verem livres de trabalhadores que se acidentam ou adoecem no trabalho, situação que tem levado ainda ao aumento excessivo de horas extras, que contribuem para a retração do emprego e da renda. Algo inteiramente contrário ao interesse da maioria da sociedade, que deve reagir à altura apoiando a ratificação imediata da Convenção 158.
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* Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas e membro da direção executiva da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)