Solicitada regularização fundiária do Sá Viana

O Ministério da Educação recebeu indicação do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) solicitando a regularização fundiária do bairro Sá Viana mediante a doação dos terrenos aos atuais moradores e comerciantes.
A iniciativa do deputado atendeu a uma reivindicação dos moradores da área que ainda pertence legalmente ao Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O reitor da UFMA, Natalino Salgado, manifestou apoio à reivindicação da comunidade e aguarda as providências do Ministério da Educação para que a área seja regularizada.
Flávio Dino lembrou que “a área é uma ocupação urbana efetuada há mais de três décadas, totalmente consolidada, inclusive com serviços públicos implantados”. Ele também argumentou que a “regularização fundiária das ocupações existentes no Sá Viana é uma exigência advinda da necessidade de se estabelecer relações juridicamente seguras, bem como de se permitir a realização de um processo adequado de urbanização”.
Em recente reunião realizada na União de Moradores do Sá Viana, o reitor Natalino Salgado afirmou que a UFMA tinha interesse em ajudar no processo de regularização da área, virando a página de uma história que em muitos momentos foi marcada por conflitos. Na ocasião ele disse que o “papel da universidade é dar respostas à comnidade junto a demandas existentes, aproveitando o talento de nossos recursos humanos e a potencialidade de nossa instituição”. Presente à reunião, Flávio Dino assumiu o compromisso agora efetivado de requerer a regularização da área, “contando com o apoio efetivo da UFMA”.