AGU defende pesquisa como forma de defesa da vida humana
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Tofolli, usou os mesmos argumentos das pessoas contrárias à tratamentos com células-tronco embrionárias para defender a continuidade da pesquisa.
Publicado 05/03/2008 16:21
Durante o julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, no STF (Supremo Tribunal Federal), Tofolli disse que a pesquisa será útil para pessoas que sofrem de determinadas doenças, o que significa a proteção da vida.”O princípio é o mesmo, de defesa da vida humana”, declarou.
Tofolli alertou ainda que, caso o STF decida pela inconstitucionalidade da lei, poderá haver uma corrida ao Judiciário de pacientes que não encontrarão tratamento no Brasil e reivindicarão o pagamento pelo SUS de tratamento no exterior.
“Aqueles que têm recursos irão ao exterior, e aqueles de classe media e pobre não terão outra solução a não ser bater na porta da Justiça para pedir que pague o tratamento que foi negado no Brasil”, afirmou.
Ele defendeu ainda a participação da igreja no debate, como “participante da sociedade” e disse que ela não defende as pesquisas porque “não poderá compactuar com uma ética prática”.
Antes da leitura do voto do relator –prevista para durar cerca de uma hora e meia– ainda se pronunciam o advogado do Congresso Nacional, Leonardo Mundim, e representantes de entidades favoráveis às pesquisas, como a Conectas Direitos Humanos, o CDH (Centro de Direitos Humanos), o Movitae (Movimento em Prol da Vida) e o Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), que terão juntamente 30 minutos.
Fonte: Folha Online