Desmatamento volta a debate na Comissão da Amazônia
A Comissão da Amazônia realizará audiência pública para debater os índices de desmatamento na região e suas conseqüências ao meio ambiente. A reunião, que deve acontecer ainda neste mês, foi requerida pelos deputados Marcelo Serafim (PSB-AM) e Van
Publicado 05/03/2008 16:38
Os parlamentares querem a presença na audiência dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; do Meio Ambiente, Marina Silva; do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido e de um representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Visita a fronteira
Após descerrar a foto de Vanessa Grazziotin na galeria dos ex-presidentes da Comissão da Amazônia, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) colocou em votação o requerimentos do deputado Marcelo Serafim para a imediata visita dos parlamentares da comissão aos municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga (AM) que fazem fronteira com a Venezuela, Colômbia e Equador, países envolvidos em recente crise diplomática. Os deputados vão verificar junto com o Exército Brasileiro a segurança na fronteira.
Outro requerimento aprovado foi o de autoria do deputado Carlos Souza (PP-AM) que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo de reunir informações sobre as diretrizes e políticas “governamentais concernentes à navegação fluvial na região amazônica, bem como sobre as providências relativas aos constantes acidentes e naufrágios que vêm ocorrendo” na região.
A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) requereu a realização de reunião conjunta da comissão com a Assembléia Legislativa do Pará para debater o Projeto de Lei de autoria de Janete Capiberibe, que torna obrigatório o uso de proteção no motor e eixo das embarcações em todo o país. O projeto quer evitar os acidentes por escalpelamento causados pelo eixo dos motores dos barcos. A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que reforçou a solicitação, propôs que a reunião também seja realizada no Amapá.
Na reunião ordinária também foi aprovada a criação da Subcomissão Especial “para estudar e emitir pareceres referentes aos processos políticos sobre a água no Brasil e seus impactos na região amazônica, bem como a participação no Fórum Mundial da Água que acontecerá em 2009 em Istambul na Turquia”. A proposta foi formulada pela deputada Vanessa Grazziotin.
De Brasília
Iram Alfaia