Governo anuncia mais cidadania para mais mulheres no Brasil
O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, inicialmente lançado em 2004, foi ampliado na tarde desta quarta-feira (5), em solenidade prestigiada pela Bancada Feminina da Câmara Federal. O programa, lançado pelo Presidente da República, está
Publicado 05/03/2008 19:37
A nova edição do plano prevê, dentre outras, as seguintes diretrizes: a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta, com garantia de justiça ambiental, inclusão social, soberania e segurança alimentar; direito à terra, moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais; cultura, comunicação e mídia não-discriminatórias; enfrentamento ao racismo, sexismo e lesbofobia; e enfrentamento às desigualdades que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas.
O presidente ressaltou a necessidade de enfrentamento das desigualdades entre mulheres e disse que o programa lançado agora “será capaz de priorizar aquelas que estão lá no fim da fila da cidadania”. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) disse que “é preciso garantir a execução orçamentária das metas que estarão previstas na proposta”, num apelo ao Congresso Nacional, de soluções legislativas firmes e práticas, reivindicadas pelas mulheres para este ano.
A bancada feminina, formada por cerca de 40 deputadas, seguiu a pé, desde o Salão Verde da Câmara até o saguão do Palácio do Planalto, onde foi lançado o plano. O grupo de parlamentares mulheres fez um apelo pela autonomia econômica das mulheres.
No período de 2005 a 2007, o I PNPM obteve importantes resultados. Dentre eles, está a implementação da Política Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres, que possibilitou a ampliação, em todo o País, do número de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher em Situação de Violência (DEAM), Casas Abrigos, Centros de Referência e Defensorias Públicas da Mulher e a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
De Brasília
Assem Neto