Alerj aprova lei de Gusmão que obriga monitoramento da qualidade do ar
A Alerj aprovou, em segunda discussão, no dia 5, o projeto de lei do deputado Fernando Gusmão (PCdoB) que torna obrigatório o monitoramento da qualidade do ar no interior das estações do metrô, que rastreará a presença de gases e vapores nocivos à saúd
Publicado 10/03/2008 17:34 | Editado 04/03/2020 17:05
“Este projeto é a seqüência, em nível estadual, do trabalho que eu já vinha desempenhando na Câmara Municipal do Rio, de controle da poluição em diversos locais. É uma vitória que ele tenha sido aprovado, e eu espero que o governador sancione a norma, que será muito importante como meio de garantir a saúde dos usuários deste meio de transporte no estado”, comemorou Gusmão.
O monitoramento deverá ser feito em tempo real e os resultados, juntamente com os parâmetros aceitáveis estabelecidos por lei, deverão ser exibidos em painel digital instalado em local visível das estações.
A concessionária do sistema metrô deverá, ainda, implantar um sistema de controle da qualidade microbiológica do ar do interior das composições e manter disponível os dados resultantes na sede da empresa, para conhecimento público. “O metrô é um exemplo típico de equipamento urbano onde a qualidade do ar nas estações e composições têm que ser tratada com todo o cuidado possível”, defende.
O projeto aguarda sanção do Governador e publicação para entrar em vigor na forma de lei.