Luis Nassif: “O modelo de gestão de Dilma Rousseff”

No governo Fernando Henrique Cardoso foram feitos os primeiros ensaios de ação integrada, através do Programa Avança Brasil. Desenvolveram-se metodologias relevantes, mas a implementação falhou por dois motivos: na maneira de envolver os diversos Ministérios; e na maneira de envolver estados. O programa ficou sob responsabilidade de gestores públicos (nova categoria do funcionalismo público), sem ascendência sobre os Ministros. E, foram montadas ações que passavam por vários estados, sem levar em conta a questão federativa.

Dilma pegou os conceitos e aprofundou-os. Abriu mão de consultorias externas. “O conhecimento agora está nascendo das nossas entranhas”, diz ela, “é um aprendizado em há uma melhoria conjunta de todos os Ministérios. Isso é um ganho para o Estado, não necessariamente para um ou outro governo”. No aprendizado estão envolvidos todos os Ministérios, mais os 27 estados e os principais municípios. Por isso, é um aprendizado que ficará.

Há um processo intenso de discussão prévia que permite definir o papel de cada ator e as ações necessárias. Com isso, evita-se superposição de verbas, ou falhas, no decorrer do processo, que possam comprometer os resultados. “Isso é melhoria de gestão, melhoria de gasto público”, diz Dilma.

Tome-se o caso do PAC Saneamento e Habitação. Primeiro, houve uma série intensa de reuniões, incluindo vários “conference call” em 26 estados.

Foram definidas, primeiro, as prioridades:

1. Obras de grande porte, com impacto na integração do território.
2. Atendimento em áreas de mortalidade infantil elevada.
3. Atendimento à população de baixa renda.
4. Complementação de obras já iniciadas.

Depois chamaram para conversar governadores, prefeitos das capitais e das cidades maiores de 150 mil habitantes. Das discussões saiu o diagnóstico para cada estado.

Pegue-se o exemplo de Manaus. Há um problema emergencial: não tem água potável. E outro de médio prazo, que é a rede de saneamento. No caso do emergencial, a responsabilidade ficou da prefeitura, com a ajuda do estado e da União. Para o médio prazo, terá que ser criada toda uma estrutura de canalização e de captação: e aí a responsabilidade será do Estado.

No computador de Dilma tem um arquivo com todos os estados, definindo as obras principais, a parte de recursos que caberá a cada ente federativo, as etapas do processo de implantação e os relatórios de acompanhamento.
Mas a menina dos olhos da Ministra é o programa “Territórios da Cidadania”. Será um desafio de integrar diversos programas sociais, envolvendo 19 ministérios e R$ 11 bilhões em verbas orçamentárias. Mas aí, o espaço da coluna acabou.

Fonte: Blog do Nassif