Os metalúrgicos do Brasil: da COB à CTB

Mesmo em um momento onde alguns críticos questionam a centralidade do elemento trabalho com o argumento da heterogeneidade, da ampliação do setor de serviço, da sobreposição da ação comunicativa ou o desencanto do mundo, o movimento sindical, mostra-se vivo tentando se renovar e, fazer frente a nova realidade, que se transforma constantemente.

A argumentação desses críticos ao trabalho ainda perde mais força quando consideramos que cerca de 2/3 da humanidade que trabalha se encontram no chamado Terceiro Mundo e que, na realidade, a extração da mais valia aumenta, na sua forma relativa, já que a tecnologia reduz cada vez mais o tempo de produção, mas não diminui a exploração e nem a jornada de trabalho. É possível, no entanto, concordar com a redução do operariado fabril pautado sobre o taylorismo/fordismo, porém é preciso lembrar que esse se reestrutura, questão elementar da fase do toyotismo, e incorpora também esses considerados “antigos” trabalhadores.

Se considerarmos a questão da heterogeneidade, ainda Marx, nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos, não descartava a transversalidade do elemento trabalho que hoje visualizamos tão claramente na sociedade contemporânea, ou seja, a relação trabalho/gênero, trabalho/etnia, trabalho/nacionalidade.       
 

A contribuição anarquista

O inicio do movimento sindical no Brasil é marcado pela chamada fase mutualista, do final do século 19, início do século 20. Esse período tem na base da produção a mão de obra estrangeira que, fruto do debate já bastante desenvolvido na Europa, sofre grande influência do ideário anarquista. O nosso movimento sindical absorve toda essa experiência e se desenvolve com criatividade, de forma lúdica, tendo a ação direta como principal elemento de embate. Daí se estrutura o anarco-sindicalismo brasileiro que, em 1906, organiza o Congresso Operário Brasileiro e lança bases para a organização da Confederação Operária Brasileira (COB).

Tido isso leva a continuação do processo de greves com o mote da redução da jornada e aumento salarial, não reconhecendo, no entanto, a mediação política institucional para obtenção dos objetivos, apesar de exigir do Estado legislação específica para a questão do trabalho. A proposta de um apoliticismo era o que camuflava o conteúdo político da ação sindical na época que, aos poucos, vai sofrendo influência, dentro do próprio seio anarquista, de idéias comunistas. Com a maior industrialização do Brasil, que se dava de forma lenta, mas progressiva, a categoria metalúrgica começa a ganhar corpo e, logo, é fundado o primeiro sindicato metalúrgico do Brasil na cidade do Rio de Janeiro, com o nome “União Operária Metalúrgica”.

Nesse momento o papel de Astrogildo Pereira, anteriormente ativista do movimento anarquista, é de bastante destaque e essa organização se concretiza na fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1922, levado principalmente, assim como os Metalúrgicos do Rio que fundam seu sindicato em 1 de maio de 1917, pela vitória dos trabalhadores russos, na Revolução de 17. Os comunistas vão aos poucos influenciando cada vez mais o movimento operário brasileiro onde, o embate com os anarquistas (movimento o qual muitos dos comunistas faziam parte anteriormente) vai se tornando cada vez mais acirrado.

Os comunistas e os metalúrgicos do Rio de Janeiro  

O clima do pós 1ª Guerra Mundial vai ser o cenário para a “União Operária Metalúrgica”, mesmo com 2 meses de existência, aderir ao movimento grevista liderado pela Federação Operária. A reivindicação levava em conta diversos fatores entre os quais: jornada de 8 horas diárias, aumento de salário, trabalho aos domingos…Porém, após a paralisação que sofreu uma repressão intensa, somente os metalúrgicos das estamparias tiveram salários mais elevados.

Essa conquista, que contou com um acordo intermediado pelo Conselho Municipal, mostra a heterogeneidade da linha política adotada pelos metalúrgicos que, se torna ainda mais clara no 3º Congresso Operário Brasileiro (1920), onde a União Geral dos Metalúrgicos passa a se organizar por sindicatos de ofício (funileiros e bombeiros; caldeiros de cobre, ourives, fundidores etc) ligados por uma Federação. Nas resoluções do Congresso também fica explicitado que tanto a Federação como os sindicatos a ela filiados, não pertencem a nenhuma doutrina/facção, política ou religiosa.

No governo de Artur Bernardes (1922-26) é estruturada uma nova política de desenvolvimento junto ao proletariado. O governo passa a apoiar as candidaturas operárias para o Conselho Municipal do Distrito Federal, estimular o cooperativismo e convocar delegados sindicais para participar do Conselho Nacional do Trabalho. Tudo isso vem com o objetivo de ganhar a confiança dos trabalhadores nesse momento em que o envolvimento do Estado com a categoria é bem mais significativo. Aliado a esse cenário, os comunistas passam a construir mais espaço entre os trabalhadores e perante a sociedade.

O confronto antes entre anarquistas e comunistas vai se deslocando para o dos comunistas contra os chamados “reformistas” que aparecem principalmente a partir de 1925, ano da reforma estatutária do sindicato, que muda tanto as finalidades e os métodos dos sindicatos quanto o nome, que passa a ser União dos Operários Metalúrgicos do Brasil (UCOMB). Nessa reorientação fica demarcada a luta pela participação nos lucros, fundação de cooperativas de consumo e produção e crédito onde todas essas reivindicações empregariam meios “práticos e legais”. O principal instrumento de negociação para isso era o chamado Poder Constituído representado pelo executivo e legislativo.

O sindicato, nesse momento, sofre a disputa ideológica entre comunistas e “reformistas” onde os poucos resultados dessa tática, somando o descontentamento dos comunistas a tais práticas, leva ao desgaste do campo reformista. Com a nova perspectiva adotada, entre 1927 e 29 o movimento operário vive um significativo levante que logo depois, é fortemente reprimido e os sindicatos dirigidos por comunistas e anarquistas acabam fechados.

Era Vargas: repressão e combatividade

Com a revolução de 30, inicia-se um novo ciclo de luta. O sindicato é reaberto com a denominação de União dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica (UTIM). A fase de legalidade dura pouco pois, ainda no governo provisório de Vargas, o sindicato é fiscalizado pela polícia. Nesse contexto a UTIM vai se enfraquecendo progressivamente e, a partir daí, surge uma nova associação: o Sindicato dos Operários de Artefatos em Metal, reconhecido e ligado ao Ministério do Trabalho. O sindicato mantém a divergência entre trabalhistas e comunistas e passa por períodos complicados, fruto da política ambígua de Vargas, pautada na conciliação e repressão.

Em 12 de novembro de 1932 começa de fato a reorganização metalúrgica onde a principal divergência é ilustrada pelas linhas disputadas no seio do sindicato: “de luta contra o capitalismo ou de conciliação? Independência ou subordinação?” Na conclusão, o sindicato se oficializa nos termos da lei e a disputa parte para o plano sindical onde trabalhistas e comunistas confrontam no âmbito da manifestação ideológica e atividade política. A União dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica (UTIM) passa a se chamar União dos Trabalhadores Metalúrgicos (UTM) e, com o não reconhecimento ou dissolução de outros sindicatos, a UTM passa a canalizar todas as reivindicações dos trabalhadores da categoria.

Nesse contexto todos são, de certa forma, obrigados a “aceitar” o sindicalismo ministerialista, mas, ainda assim, uma gama de novos sindicalistas e operários intervém na luta política e em 1935 é organizada uma greve geral. Diversas paralisações, piquetes e primeiras greves começavam a ocorrer, e, junto à isso, a divisão do patronato e intervenção do MT. A greve continua e sai vitoriosa com o aumento do salário diário. Uma semana após o fim da greve é deflagrada a insurreição da ANL (Aliança Nacional Libertadora) que fracassa e leva a uma forte opressão ao movimento operário. Assim, a vida sindical é esvaziada. Diminuem as assembléias, as reuniões de comitês, o número de sindicalizados em dia com as contas do sindicato e a propaganda do Estado Novo passa a procurar ligar a imagem de Getúlio à imprensa sindical.

O quadro só muda de fato a partir da redemocratização política em 1945 onde o sindicato encaminha a campanha salarial e reintegra o quadro social os associados anistiados. O sindicato pode atuar de forma livre durante pouco tempo, já que Eurico Gaspar Dutra, até então ministro de guerra e apoiado por Getúlio, ao assumir intervém de forma acirrada no movimento. Mesmo em março de 1946 é lançado o Decreto 9070 dando ao governo um forte instrumento anti-greve. Da mesma forma, o ataque ao movimento operário e ao PCB leva ao fechamento do Partido Comunista do Brasil e, da Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

Com a volta de Vargas, os trabalhadores visualizam a possibilidade de uma abertura maior e, fruto dessa expectativa, cria-se a primeira intersindical dos anos 50 – Comissão Intersindical Contra a Assiduidade Integral (esta assiduidade destruía a possibilidade de aumento), que nasce de uma bandeira concreta de luta dos trabalhadores. Os trabalhadores mantêm a critica ao governo e a pauta de reivindicações, porém, o suicídio de Vargas leva a adoção de uma tática mais desconfiada e gera também um clima de maior unidade entre comunistas e trabalhistas.

JK, Jango e os Anos de Chumbo – A Ditadura Militar

Nos governos de JK e Jango a atuação sindical se desenvolve sem grandes percalços e, a unidade referida anteriormente se mantém. Constitui-se um único bloco na direção sindical e se destacam lutas contra o decreto lei anti-greve 9070, a elevação do salário mínimo, a reforma da previdência e, os sindicatos, ganham corpo e fundam o Comando Geral dos Trabalhadores que passa a articular o movimento sindical nacionalmente até 64, tendo nas mobilizações, grande adesão dos metalúrgicos do Rio.

A intransigência dos patrões, porém, continua e, a solidariedade de trabalhadores de outras áreas, como bancários e sapateiros, em reflexo à atuação da CGT, na luta metalúrgica, faz essa ganhar um eco nacional. A campanha salarial de 1962, com muita pressão dos trabalhadores, tem reflexos extremamente relevantes e intensa resistência do sindicato levando a vitória dentro do campo de reivindicação: 70% de aumento. Porém, com a queda de Jango, um novo cenário é imposto e a própria vida do sindicato passa a correr risco de existência.

A partir daí, se configura um dos períodos mais critico da atuação sindical. A opressão da ditadura militar praticamente eliminou a vida orgânica do sindicato e a luta política tomou outro perfil: clandestina e de vanguarda, tendo alguns pivôs com a tarefa central do movimento que, mesmo assim não é liquidado.

* Luisa Barbosa é presidente da UJS da cidade do Rio de Janeiro, do Sindicato dos Sociólogos do Rio e mestranda da UFRJ em Sociologia e Antropologia.