Governador do Maranhão cria Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

O governador Jackson Lago consolida o debate e a implementação de um pacto com os mais diversos segmentos da sociedade civil organizada para a implantação de um Plano de Desenvolvimento Auto-sustentável e Socialmente Justo ao reestruturar e regulamentar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Maranhão (CDES). Ao todo são 35 membros – 27 da sociedade civil e oito são representantes da administração estadual.
Para o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Aziz Santos, só a união de todos, a sinergia entre os mais diversos segmentos da sociedade civil e um pacto federativo é capaz de combinar crescimento econômico e o combate eficaz das desigualdades sociais.
“Temos que maximizar o nosso potencial de diálogo entre empresários, trabalhadores, representantes de movimentos sociais, enfim todos os segmentos para vislumbrarmos e implementarmos políticas públicas em busca do Maranhão economicamente viável e socialmente justo”, enfatiza Aziz Santos.
O secretário explicou ainda que o CDES tem o papel primordial de articulação governo/sociedade, sempre na perspectiva da colaboração mútua, decisões compartilhadas e no diálogo social que “qualifica e viabiliza projetos de desenvolvimento de longo, médio e curto prazos”.
“É essencial abrirmos novas perspectivas com o debate franco e aberto, em condições de igualdade para buscarmos esclarecimentos e entendimentos em busca do interesse coletivo”, assinalou Aziz Santos.
Composição – Os representantes da administração estadual no CDES são os titulares das secretarias de Planejamento e Orçamento, Fazenda, Comunicação Social, Indústria e Comércio e Casa Civil, além do chefe da Assessoria de Programas Especiais do Estado e um representante do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico (Imesc) e um representante da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
São convidados permanentes os titulares do Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa e Ministério Público Estadual. Integram ainda o conselho, representantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetaema), Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e Conselhos de Economia, de Administração, de Contabilidade, de Medicina, de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e da Seccional da OAB/MA.
Compõem também a entidade, o Escritório do Maranhão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Associação das Comunidades Rurais Quilombolas (Aconeruq), Centro de Cultura Negra (CCN), Escola de Formação de Governantes (EFG/MA), Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDDH), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Articulação do Semi-Árido no Maranhão (ASA/MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação em Áreas de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema) e o Instituto do Homem – ONG Maranhense.
O mandato dos membros da sociedade civil é de dois anos, podendo os mesmos serem reconduzido por igual período. O mandato dos demais representantes é vinculado ao exercício do cargo que ocupam.
O conselho é formado pelas câmaras temáticas Social, Econômico e Ambiental. Essas câmaras têm por finalidade realizar estudos e elaborar propostas sobre temas específicos a serem submetidos ao conselho. Já as Câmaras Provisórias visam promover estudos e deliberar sobre políticas públicas de setores ou temas de reconhecida prioridade para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

(SECOM-MA)