Rádio comunitária de Heliópolis perto de ser legalizada
A luta histórica da comunidade de Heliópolis por seu veículo de comunicação está chegando ao fim. Nesta sexta-feira (14), o governo federal autorizou o funcionamento da rádio comunitária paulistana mantida pela associação de moradores que há 16 anos
Publicado 15/03/2008 12:33
De lá para cá, a rádio comunitária de Heliópolis vem funcionando em caráter experimental graças a uma parceria com a Universidade Metodista. Mesmo assim, a emissora continuou a receber visitas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a última delas três semanas atrás.
O que falta ainda?
A portaria do Ministério das Comunicações, publicada nesta quinta-feira (13), “outorga a autorização da União de Moradores de Heliópolis a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária”.
Isso significa que o governo federal deu seu aval para funcionamento da rádio. Ainda é preciso, para a legalização definitiva e início das transmissões, passar pela aprovação do Congresso Nacional. O legislativo tem 90 dias para analisar o assunto. Se ultrapassar esse prazo, a rádio receberá uma outorga provisória e poderá entrar no ar.
Fonte: Revista Fórum