Merenda Vencida retirada de circulação em Passo Fundo

Diversos telefonemas, uma série de comentários extra-oficiais e até mesmo uma carta anônima levaram a equipe de reportagem de ON a flagrar, no início da tarde de ontem, um furgão prestes a levar alimentos vencidos para quatro escolas municipais. Comitiva de vereadores peregrinou por dez escolas municipais e encontrou manteiga vencida sendo consumida, frutas e legumes em péssimo estado, suco com o prazo prestes a expirar.

Às 13h de ontem, quando a equipe de ON esteve no depósito, um furgão estava sendo carregado com lotes de biscoito com data de validade ultrapassada. O veículo iria levar a merenda para as escolas de ensino fundamental Padre José de Anchieta, Coronel Lolico, Lions Clube Passo Fundo Norte, Irmã Maria Catarina.

 
O início

A história toda começou ainda na sexta-feira passada, quando telefonemas à Redação de ON davam indícios de que uma denúncia estava sendo feita formalmente ao MPE (Ministério Público Estadual). No entanto, o MPE ainda não havia sido acionado e a informação preliminar só tinha sido repassada aos vereadores de oposição de forma artificial. Na segunda-feira (10), em entrevista a ON, a coordenadora de Nutrição Alimentar, Rosane Souto, explicou como funciona o processo de fiscalização nas escolas e garantiu que não havia alimento vencido sendo consumido nas instituições municipais de ensino. Segundo ela, os produtos com data de validade ultrapassada eram renegociados com os fornecedores.

Rosane explicou que a coordenadoria atende 40 escolas do município e outras oito filantrópicas, totalizando o fornecimento de merenda escolar para mais de 15 mil alunos. “Temos todo um controle quanto ao armazenamento e atenção especial quanto aos produtos perecíveis, que obedecem a uma planilha e são renegociados com os fornecedores, escolhidos via pregão. Não seguramos alimentos vencidos no depósito”, explicou ela em entrevista a ON.

Sobre a entrega, a coordenadora de Nutrição, Rosane Souto, disse que as remessas de alimentos são enviadas dando prioridade aos perecíveis. “Se sobrar merenda nas escolas, as duas fiscais supervisoras verificam e nos informam”, explicou Rosane também na segunda-feira.

No setor trabalham 12 pessoas e a questão é fiscalizada ainda pelo Conselho de Alimentação Escolar, composto por cinco entidades e 14 pessoas. “Por exemplo, se pedimos um produto e ele vem trocado, encaminhamos novamente ao pregão, para troca”, explicou.

 
A vistoria

Ontem pela manhã, os vereadores de oposição Juliano Roso (PCdoB), Verceli de Oliveira (PMDB), Aristeu Dalla Lana (PTB) e Zenóbio Magalhães (PTB) se reuniram e vistoriaram cinco escolas. Nelas encontraram feijão vencido, frutas e legumes em fase de decomposição, margarina e bolacha já com prazo expirado e doce de leite vencido há mais de cinco meses. A equipe de ON esteve na Escola Municipal de Ensino Fundamental Etelvina Rocha Duro, localizada no Parque Farroupilha, e se deparou com o mesmo quadro. A cozinha estava quase lotada de alimentos, recebidos na última sexta-feira.

 
Em consumo

Por volta das 13h de ontem, a reportagem e os vereadores fizeram uma visita surpresa ao depósito de alimentos da Coordenadoria de Nutrição, ligada à Secretaria Municipal de Educação. Preliminarmente, a coordenadora, Rosane Souto, tornou a dizer que alimentos com data de vencimento expirada não estavam sendo encaminhados para as escolas municipais. No entanto, naquele mesmo momento, um furgão estava sendo carregado e lotes de bolacha vencida estavam na remessa. Rosane então determinou aos oito funcionários que imediatamente retirassem os produtos do caminhão.

Em vistoria pelo depósito, foram encontrados vários alimentos nas mesmas circunstâncias, misturados aos com data de consumo ideal em vigência. Conforme o vereador Juliano Roso, a diretora da Escola Municipal Wolmar Salton, Adriana Mello, disse que os produtos foram recebidos na sexta-feira e continuam sendo consumido pelas crianças. Na escola foram encontradas bolachas com prazo vencido.

Em seguida os vereadores continuaram as visitas às escolas municipais e em outras cinco novamente encontraram produtos vencidos sendo consumidos. Na Escola Municipal Romana Gobbi, a margarina estava com prazo de consumo expirado e a merendeira achou o cheiro estranho, mas disse que manteve o uso e não conferiu a data de fabricação. Na Gobbi, os ovos estavam com data de 17 de fevereiro, mas na embalagem havia um aviso indicava o consumo próprio em até 21 dias. O prazo acabava exatamente ontem.

No final da tarde, o vereador comunista entregou uma representação ao Ministério Público Estadual, detalhando todas as visitas efetuadas ontem e pedindo providências, incluindo a abertura de um inquérito civil para averiguação. O material foi assinado pelo petebista Zenóbio Magalhães. O vereador Roso disse que horas depois da visita inicial no depósito, foram espalhados cartazes indicando os produtos que estavam vencidos. Os anúncios não estavam no local no início da tarde de ontem, tampouco na segunda-feira.

 
Medidas imediatas e emergenciais

Aborrecido, o prefeito Airton Dipp considerou a distribuição da merenda vencida como inadmissível. “Abrimos investigação imediata, porque a merenda, quando vence, precisa ser separada para futura troca e, em hipótese alguma, deve ser consumida. Vamos apurar, porque isso exige inúmeras providências imediatas. Não acredito que tenha sido proposital, porque a Secretaria de Educação conta com pessoas bem instruídas, assim como os setores de recebimento. Estamos tristes sim, porque o material pode até vencer, mas nunca ser distribuído para as escolas”, concluiu.

O secretário municipal de Administração, Alberto Poltronieri, ficou sabendo da situação pela reportagem de ON ainda na segunda-feira e ficou de averiguar. Ontem, ele espantou-se quando comunicado do flagrante e então disse que foi aberta sindicância para fiscalização e afastada a coordenadora do setor. Ele explicou que o procedimento a ser adotado é de recolher os produtos, cinco dias antes do vencimento. “Lamentamos muito o acontecido, mas melhor que seja prevenido agora para evitar que isso torne a acontecer com mais gravidade, causando danos às crianças. Todos os responsáveis serão penalizados e a fiscalização será intensificada”, afirmou.

O secretário de Educação, Alcides Guareschi, disse que existe uma determinação para as várias secretarias envolvidas no Programa de Alimentação Escolar, de que sejam observados rigorosamente os prazos de validade dos alimentos. “Sabemos que há um conjunto de alimentos vencidos, mas já estão resguardados, a um canto do depósito, com uma placa informativa”, explicou.

O secretário afirmou ainda que há um controle da supervisão da merenda escolar, tanto que a nutricionista acompanha de perto a situação dos alimentos, por isso, ele assegura que não houve e não há risco para as crianças. “Se havia mesmo alimentos sendo distribuídos às escolas, estamos tomando as medidas imediatas de pedir abertura de sindicância e ainda afastar a coordenadora do cargo”, concluiu.

 
Procedimentos

Os vereadores que visitaram as escolas prometem dar seguimento hoje à vistoria no ensino de educação infantil, onde a terceirização está em vigor. Os parlamentares prometem ainda pedir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito, hoje, durante a sessão plenária.

Texto:Raquel Vieira
Fonte Jornal O Nacional