Piso de R$950 para professores é aprovado na Comissão de Finanças
O projeto de lei que concede piso salarial nacional de R$950 para professores da rede pública de ensino foi aprovada na Comissão de Finanças da Câmara na semana passada. O piso será adotado gradativamente até janeiro de 2010. A matéria segue agora para
Publicado 24/03/2008 15:51
A Comissão de Educação já havia aprovado o substitutivo do Senado. O texto prevê a remuneração mínima de R$950 para professores públicos do nível básico (fundamental e médio) com jornada mínima de 40 horas semanais. Dessa carga horária, pelo menos 1/3 pode ser cumprida fora da sala de aula, em atividade de planejamento.
O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) ressaltou os avanços que o piso trará para a educação brasileira. “Foi um avanço muito importante. O valor de R$950,00 foi alcançado por meio de uma extensa negociação com a área econômica do governo. A matéria foi aprovada por unanimidade na comissão e agora temos que intensificar as negociações para que a matéria passe rapidamente na CCJ”, afirmou.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), da Comissão de Educação, afirmou que a aprovação na comissão foi mais um passo importante para dar rumo à educação brasileira de qualidade. “Vamos continuar intensificando os esforços para que a matéria possa ser sancionada ainda no mês de abril, conforme prometeu o presidente Lula”, disse.
O governo fez um acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no qual se compromete em editar uma Medida Provisória (MP) para fixar o piso, caso o Congresso não consiga aprovar o projeto até abril deste ano.
“Tudo que não queremos é mais uma Medida Provisória. Assim que for aprovada na CCJ a matéria segue para o Senado. Já temos um compromisso assumido pelo presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), de votar imediatamente a matéria”, explicou Fátima.
O relator do projeto na comissão de finanças, deputado Manoel Junior (PSB-PB), recomendou a rejeição de emenda aprovada pela Comissão de Trabalho que estende o piso salarial aos aposentados e pensionistas do magistério.
Fonte: Informes PT